São Paulo – A Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos lançou hoje (6) o Dossiê contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida. Com mais de 300 páginas, a publicação mostra a trajetória do Projeto de Lei (PL) 6.299 desde a sua aprovação no Senado, em 2002, até as manobras para aprová-lo em comissão especial na Câmara em 2018. A comissão era presidida pela atual ministra da Agricultura Teresa Cristina, que na época ganhou o apelido de “Musa do Veneno”. .

Ao longo da tramitação, o PL foi apensado a outros, sobre a mesma temática, para praticamente revogar a atual Lei dos Agrotóxicos, flexibilizando regras para produção, venda, importação, exportação, embalagens, uso e transporte desses produtos. O objetivo é aumentar a comercialização.

Como consequência, haverá mais intoxicação e doenças em trabalhadores expostos a esses produtos, em consumidores de alimentos contaminados com resíduos e mais doenças em geral. Afinal, as águas estarão ainda mais contaminadas. Sofrem as populações, os animais e a natureza como um todo.

Pacote do Veneno

Devido à forte pressão de todos os setores da sociedade organizada, os ruralistas interessados no projeto decidiram engavetá-lo temporariamente, até um momento mais propício à aprovação.

“Se em 2018 eram avassaladoras as consequências da aprovação do Pacote do Veneno, agora são bem piores. Temos um governo com forte propósito de desmonte do SUS, o que tem grande impacto na assistência aos efeitos de uma exposição ainda maior aos agrotóxicos”, disse a pesquisadora Karen Friedrich, integrante do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e uma das organizadoras do dossiê.

Aliás, o dossiê reproduz as notas técnicas contrárias ao “Pacote do Veneno” assinadas por 26 instituições científicas públicas, sociedades científicas, órgãos técnicos, entidades de representação da gestão estadual e municipal do SUS, órgãos do Poder Judiciário e do controle social. Até a ONU enviou carta ao então presidente Michel Temer e ao então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para arquivar a proposta. Foi em vão.

Respeito à natureza

“A única nota técnica a apoiar o PL é justamente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que deveria utilizar os recursos públicos que recebe para fazer pesquisa para produção de alimentos saudáveis e sustentáveis para todos”, destacou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) durante live de lançamento do dossiê. O parlamentar integra o núcleo agrário da legenda, que integra a Mobilização Nacional contra os Agrotóxicos.

Apesar do alto grau de contaminação do solo e das água no território nacional, há alternativas para reverter a situação. A principal delas é a adoção da agroecologia para a produção de alimentos saudáveis com respeito à natureza.

Conforme a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) já há no país mais de 700 iniciativas, em 531 municípios. Entre elas, a comercialização, programas de compras institucionais, moedas sociais e vales-feira, gestão de resíduos, apoio a grupos produtivos de mulheres e direitos territoriais.

Além da Abrasco, participam da organização e edição do dossiê a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Ibirapitanga.

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Assista live do lançamento