Desmonte ambiental

Pesquisadora teme pelo futuro das florestas do estado de São Paulo

Pesquisa e conservação florestal estão em risco com medidas de João Doria. Mudanças estão sendo questionadas na Justiça

Acervo/Cetesb
Acervo/Cetesb
A preservação de áreas florestais está ameaçada pelos últimos governos tucanos de SP

São Paulo – O Instituto Florestal (IF) é uma entidade pioneira na pesquisa e nas ações de conservação das florestas de São Paulo segundo a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo de João Doria (PSDB). Conforme o site oficial do instituto, consultado hoje, 28 de maio, sua missão institucional está alicerçada em pesquisa, conservação e produção, subsidiando políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sócio-econômico, promovendo e executando ações de proteção do patrimônio natural e cultural a ela associadas e ao desenvolvimento sustentável. “De forma pioneira aplica receitas da venda de produtos resultantes das pesquisas.”

No entanto, o IF foi extinto pela Lei n. 17.293, de 15 de outubro de 2020, originada no Projeto de Lei 529/2020, de autoria do governador João Doria, Além disso, o PL determinou a fusão dos institutos Geológico e de Botânica em uma nova unidade administrativa a ser criada.

Para completar, Doria publicou em 26 de outubro passado o Decreto 65.274, definindo novas competências antes mesmo de criar a nova unidade visando a preservação e a pesquisa florestal de São Paulo. Foi um primeiro passo ensaiado há anos pelos governos tucanos em SP.

Preservação florestal

“Estamos nesse limbo, desvinculados de qualquer órgão”, disse à RBA a pesquisadora Helena Dutra Lutgens, que se efetivou no quadro do IF em 1994, após anos de estágio voluntário. “Embora digam que está tudo bem, há uma insegurança muito grande. Os funcionários estão angustiados.”

A angústia, porém, não é só em relação à suas carreiras, segundo ela. O IF tinha uma atuação que ia além da produção de pesquisa científica. Subsidiava políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sócioeconômico, atuava na proteção do patrimônio natural e cultural e o desenvolvimento sustentável nas regiões onde estão as unidades de conservação paulistas.

Isso porque, entre suas pesquisas, está o melhoramento genético florestal para o aumento da produção de resinas de pinus, por exemplo, com ganhos de até oito vezes mais que as matrizes originais. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de resina, atrás apenas da China.

Wilson Dias/EBC
Doria alterou regras e põe em risco unidades de conservação de SP (Foto: Wilson Dias/EBC)

Reflorestamento no estado

O instituto também faz o monitoramento da vegetação natural e do reflorestamento em todo o Estado, e fornece subsídios aos planos de manejo das florestas de São Paulo. E ainda produz sementes e mudas florestais de espécies nativas e exóticas para diversas finalidades.

Tudo isso é feito em 10 estações ecológicas, 18 estações experimentais, 15 florestas estaduais, um horto florestal, um parque estadual e dois viveiros estaduais.

A Fundação Florestal (FF), criada para fazer a gestão financeira do IF, não foi extinta. “E seu olhar sobre as unidades de conservação é diferente daquele do IF. Enquanto estamos voltados ao desenvolvimento sustentável da população do entorno, com a preservação das nascentes, do espaço público e da democratização do acesso ao lazer, a FF tem seu olhar mais econômico e financeiro”, ponderou Helena, destacando o temor de concessão dessas áreas à iniciativa privada.

Parques que parecem shopping

“Há parques que parecem um shopping. Tem loja de souvenir, lanchonete, bistrô, mas cobram entrada. Por menor que seja o valor, impede que famílias do entorno continuem visitando e ajudando a preservar o espaço”, disse.

A esperança de reverter a situação está em uma ação civil pública contra o estado protocolada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). Para a organização ambientalista, o decreto de Doria desmontou “as estruturas necessárias para as atividades de pesquisa em meio ambiente”. E ainda “levou à perda da identidade que caracteriza as respectivas áreas de atuação”. 

A ação incorporou uma moção contrária às alterações assinada por 370 pesquisadores científicos, além de organizações ambientais de diversos pontos do país.


Confira também reportagem da TVT

Ambientalistas acionam Justiça contra desmonte da pesquisa no Estado de SP


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