São Paulo – Passados mais de dois anos da aprovação em comissões especiais do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, o chamado Pacote do Veneno está pronto para ser apreciado a qualquer momento pelo plenário da Câmara dos Deputados. Diante do avanço da proposta, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) lançaram nesta quinta-feira (15) a segunda edição do dossiê “Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida”. O documento também conta com a parceria da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que acaba de completar 10 anos.

A nova edição do dossiê atualiza a versão de 2018 com um conjunto de 25 notas técnicas públicas contrárias ao Pacote do Veneno. São pareceres da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ibama, Ministério da Saúde e até de relatores especiais das Nações Unidas e da Advocacia-Geral da União (AGU). Uma “unanimidade científica”, como destaca um dos organizadores do dossiê, Fernando Carneiro. De acordo com ele, os documentos corriam o risco de serem retirados do site pelo governo federal. “O livro garante que todo esse material esteja devidamente protegido e registrado com esse consenso histórico”, afirma o também pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e vice-coordenador do grupo temático Saúde e Ambiente da Abrasco.

O documento, contudo, também lembra que há alternativas viáveis para potencializar a produção agrícola no país. O dossiê registra a análise científica favorável ao PL 6.670/2016 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). O projeto trata da possibilidade de transição e promoção da chamada agroecologia e está pronto para ser analisado. “(A agroecologia) Que no futuro pode tornar o Brasil um dos maiores produtores de alimentos saudáveis no planeta”, analisa Carneiro. 

Vida ou morte

O dossiê chama atenção para um balanço dos governo de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Duas gestões que marcaram o desmonte dos órgãos de fiscalização, aparelhando-os com representantes do agronegócio, o setor responsável pelo PL do Veneno. 

Em entrevista a Marilu Cabañas, no Jornal Brasil Atual, o pesquisador da Fiocruz diz que a oposição dos projetos mostra a “encruzilhada histórica” do país. De acordo com ele, são escolhas de vida ou morte. “Estamos lidando com uma pandemia, uma doença sistêmica que atinge não apenas o sistema respiratório, mas cérebro, fígado, todo o sistema imune. Agora imagina você com o sistema imune debilitado porque já está tendo um bombardeio químico?”, questiona. “Então nosso grito é esse. Tirar as pessoas e as entidades dessa situação de inanição e mostrar que a vida precisa pulsar”, enfatiza Carneiro. 

Confira a entrevista 

Redação: Clara Assunção