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‘CPI da Devastação’: deputados protocolam pedido para apurar atuação de Ricardo Salles

Parlamentares miram acusações de ajuda a madeireiros pelo ministro Ricardo Salles. Oposição amplia combate a anti-política ambiental do governo Bolsonaro

Marcos Corrêa/PR
Requerimento para instalação da CPI que vai apurar conduta de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro precisa angariar 171 assinaturas

Carta Capital – Um grupo de deputados federais de PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PV protocolou nesta quarta-feira 28 o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de crimes atribuídos ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Entre os signatários do pedido estão os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PSB-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

A proposta dos parlamentares é de que a apuração da CPI se dê em cinco frentes: a denúncia, oferecida pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, de que Salles atuou em favor de madeireiras ilegais; o desmonte da fiscalização e o desmatamento descontrolado; um encontro com garimpeiros que teria motivado a suspensão de uma operação no Pará contra garimpos ilegais; possível ato de improbidade administrativa ao disponibilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira para transportar garimpeiros a Brasília; e a omissão no enfrentamento aos incêndios que consumiram o Pantanal em 2020.

A fim de instalar a CPI na Câmara, são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados. A oposição ao governo de Jair Bolsonaro pretende acionar o Supremo Tribunal Federal após coletar todas as assinaturas, com o objetivo de garantir que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), coloque em funcionamento a CPI.

Omissão e mal feitos

Segundo o requerimento de instalação da comissão, a “antipolítica ambiental” promovida por Ricardo Salles “inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação de o poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações. São inúmeros seus atos de omissão, descumprimento de preceitos fundamentais, improbidade administrativa e toda sorte de malfeitos praticados para solapar o marco legal da proteção ambiental do país”.

Nesse contexto, apontam os deputados, “a condução da política ambiental do governo Bolsonaro pelo Ministro Salles transformou o Brasil de protagonista ambiental no plano internacional em pária global, sendo denunciado em todas as partes por ter aberto a porteira para o crime ambiental. O país está passando por constrangimentos nunca imaginados, como, por exemplo, frente a recente carta enviada ao presidente Joe Biden por senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos com o alerta sobre os efeitos nefastos da política ambiental do governo brasileiro”.

Em entrevista ao programa Direto da Redação, transmitido pelo canal da CartaCapital no YouTube, o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirmou que “a Câmara vai contribuir muito com o Brasil” ao investigar “os crimes ambientais cometidos pelo governo”.

Reportagem de Leonardo Miazzo


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