Irregular

Estudo mostra uso de cadastro ambiental para grilar terras indígenas

Em alguns casos, até 100% de territórios ancestrais estão sendo explorados de forma irregular; há riscos para comunidades e meio ambiente

Ramon Aquino/Mídia Ninja
Observatório De Olho nos Ruralistas revela que cadastro ambiental é usado para regularizar áreas que estão ilegais seja por desmatamento, por sobreposição a terras indígenas, ou em unidades de conservação

São Paulo – Um estudo inédito mostra que há registros de propriedades privadas no Brasil sobrepostos a territórios indígenas. Em alguns casos, esse registros tomam até 100% da área. O estudo utiliza o cadastro ambiental rural (CAR). Criado pelo Código Florestal em 2012 como ferramenta de regularização ambiental, o CAR acabou se tornando um instrumento de grilagem. Uma irregularidade que causa danos ao meio ambiente também, facilitando acesso a recursos públicos para promover atividades econômicas que podem causar impactos sérios tanto a comunidades indígenas como ao ambiente. Como a contaminação por agrotóxicos, por atividades de mineração, danos muitas vezes irreversíveis.

A pesquisa foi realizada pelo site De Olho nos Ruralistas, um observatório do agronegócio no Brasil. Fundada em 2016, a organização estuda e denuncia impactos sociais e ambientais que o agro produz.

O coordenador de projetos do observatório, Bruno Bassi, relata que esse trabalho, realizado desde o começo do ano, analisou a situação fundiária de 735 territórios indígenas em diferentes fases de reconhecimento pela Funai. E constatou uso intensivo, em mais de 200 desses territórios, do CAR para regularizar e até grilar terras sobrepostas a áreas indígenas. E, explica ele, não só áreas em fase de reconhecimento, de demarcação, mas até homologadas ou regularizadas, a última fase necessária para reconhecimento de uma terra indígena.

“É um processo que tem se intensificado nos últimos anos usando esse instrumento que era para ser de regularização ambiental e se transformou em regularização fundiária às avessas”, critica. Bassi ressalta que declarar um título de CAR sobre uma área em processo de demarcação indígena é completamente ilegal.

Confira a entrevista

Desvio de função

A demora nos processos de regularização fundiária acontecem por falta de investimento. “No Congresso Federal, nos últimos anos, são inúmeros os processos de adiamento da regularização fundiária beneficiando grileiros. Teve em 2017. Este ano de novo. O governo federal quer passar uma nova lei de regularização fundiária. Tentou via MP, mas agora é um PL do governo (Bolsonaro) para tentar jogar para frente sempre o prazo para regularizações”, relatou Bruno Bassi ao Jornal Brasil Atual. Assim, o CAR tem sido utilizado como regularização prévia. Enquanto a área de interesse do latifundiário não tem uma regularização, ter um título sob análise do CAR tem servido como uma espécie de ratificação para negociar soja ou gado com abatedores ou silos locais.”

O coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas reforça que o cadastro ambiental não deveria ser usado assim, para regularizar áreas que estão ilegais seja por desmatamento, por sobreposição a terras indígenas, ou unidades de conservação federais ou estaduais. Mas é. “Um processo que vai muito além do que podemos constatar. E afeta o Brasil inteiro”, denuncia. “Num primeiro olhar imagina-se que seja algo concentrado na Amazônia Legal, mas vemos casos gritantes no Mato Grosso do Sul, com terras indígenas com até 100% da área em sobreposição sob pedido de registro de CAR. Tem no Rio Grande do Sul, no Nordeste. É um processo muito mais amplo e disseminado no país do que se pode imaginar numa primeira análise.”


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