São Paulo – O ministro Ricardo Salles nomeou, em junho do ano passado, para superintende do Ibama na Bahia, o empresário Rodrigo Santos Alves. Ele é sócio de uma imobiliária que atua na oferta de imóveis de luxo no litoral do estado. E um ano após a indicação, o superintendente vem operando para liberar obras de um resort de luxo na Praia do Forte. O que, de acordo com a própria equipe técnica do Ibama, pode comprometer a procriação de tartarugas. A região é justamente conhecida por ser um santuário da fauna marinha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

De acordo com o jornal, em julho deste ano, o órgão ambiental flagrou o Tivoli Ecoresort construindo um “muro de gabião” na areia da praia. O local é o mesmo onde está o projeto Tamar, programa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é responsável pela proteção de tartarugas e outros animais marinhos. 

Mesmo assim, o hotel de luxo, cujas diárias variam de R$ 1,5 mil a R$ 7 mil, teria iniciado a obra para “conter o processo de erosão” em frente ao resort. Usando como estrutura pedras acumuladas e armações de aço na faixa de areia, diretamente na praia. Os técnicos do Ibama identificaram, no entanto, segundo o Estadão, que esse “tipo de estrutura, que fica submersa, enterrada na areia, compromete a procriação das tartarugas, que avançam para a margem para desovar”. 

A contradição

Após a vistoria, o Tivoli Ecoresort foi autuado pelo órgão. Que determinou o embargo de “todas e quaisquer atividades relacionadas à construção em faixa de areia da praia do empreendimento”. O hotel de luxo também foi multado em R$ 7,5 milhões pelos técnicos. 

Mas, contrariando o parecer da própria equipe do Ibama, o empresário nomeado superintendente do Ibama anulou, em setembro, a decisão que paralisava a obra e cancelou a multa. 

O argumento usado por Alves é de que o resort “já possui licença ambiental” dada pelo município de Mata de São João, onde está instalado. E a intervenção, nesse caso, “está em área de domínio do hotel”, o que “não cabe ao Ibama se sobrepor”. A obra, no entanto, como mostra a reportagem, ocorre na faixa de areia, território que pertence à União. 

Na decisão que anulou os atos do Ibama, o empresário eu se tornou superintendente também afirma que o município licenciou a obra de construção de muro “dentro dos limites do imóvel”. Considerando “o baixo impacto ambiental da obra, a importância socioeconômica do empreendimento”, ressaltou Alves, que é também empresário do setor imobiliário de luxo pela corretora Remax Jazz.

Indicado de Salles ignorou fases do processo

Membros do ICMBio e do Ministério Público Federal contestaram, contudo, a decisão do indicado de Salles. A procuradora Bartira Araújo Góes destacou ao Estadão que “há um afrouxamento legal, que deve ser combatido”. “Estão acontecendo várias intervenções desse tipo no litoral. Não podemos deixar que isso se imponha de qualquer forma”, declarou. 

Alves autorizou ainda a obra sem nunca ter estado no local ou ter visto a intervenção pessoalmente. O Serviço de Apoio à Análise Preliminar do Ibama ainda considerou que o superintendente ignorou fases do processo, que nem chegaram a ir à divisão de “conciliação ambiental”. Ou seja, a equipe que negocia possíveis acordo com os empreendimentos multados. Atualmente a obra está parada. E o Serviço de Apoio destacou que “dará continuidade à análise preliminar deste auto de infração” sobre o resort de luxo. 

Nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) chamou o caso de “escárnio” a nomeação, pelo ministro Ricardo Salles, de um agente do setor hoteleiro com interesses nos quais o meio ambiente é considerado um entrave. O também deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) classificou a decisão do superintendente como um “absurdo”.

Redação: Clara Assunção