Reações em cadeia

STF dá 48 horas para Ricardo Salles explicar ‘boiada’ em restingas e manguezais

STF aponta para onda de reação judicial a boiada de Ricardo Salles, que altera regras de preservação de restingas e manguezais

Agência Brasil e SCO/STF
Boiada de Ricardo Salles já sofre derrota na Justiça Federal e Rosa Weber que explicações do ministro antes de julgar pedido de liminar do PT

São Paulo – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber requereu ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicações sobre a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que flexibilizou regras de proteção em áreas de manguezais e restingas. A chamada “boiada” de Ricardo Salles foi decidida em reunião do Conama sob seu comando na segunda-feira (28). Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, foi o “maior ataque” já promovido pelo governo federal.

A decisão de Rosa Weber atende a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), movida pelo PT. Na terça-feira (29), uma outra decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro já havia suspendido as novas resoluções aprovadas no início da semana. A decisão foi movida por ação popular. Seus autores afirmam que “a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”. A juíza da 23ª Vara Federal Criminal, Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, considerou haver “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”.

Em relação à ADPF movida pelo PT contra a “boiada” de Ricardo Salles, a ministra do Supremo, relatora, classificou a situação como de “urgência qualificadora da tutela provisória”. Rosa Weber determinou que o ministro apresente informações antes de decidir pela concessão de uma liminar também no âmbito da Corte. Em seu despacho, acentua que “o prazo de 48 horas seja devidamente observado”.

Boiada de Ricardo Salles terá longas batalhas

A “boiada” de Ricardo Salles só foi possível graças ao processo de desmonte do Conama que, agora, atende aos interesses empresariais. Para o professor Wagner Ribeiro, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), haverá “batalha judicial longa” para frear os ataques de Salles ao meio ambiente.

Na mesma segunda-feira em que os deputados petistas Nilto Tatto (SP), Enio Verri (PR) e Gleisi Hoffmann (PR) ingressaram com ação no STF, outras medidas foram tomadas por oposicionistas. O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do partido na Câmara, protocolou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resoluções do Conama. O partido analisa ainda novas ações no Judiciário. E a Rede Sustentabilidade entrou com ação, também no STF, para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama sob gestão de Salles.