São Paulo – A incorporação do meio ambiente na estratégia de desenvolvimento foi defendida pelo deputado federal Nilto Tatto (PT) em seminário da Fundação Perseu Abramo. Realizado na tarde de hoje (19), no evento foram detalhados pontos do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. “O PT é o partido da esquerda que tem mais condições de fazer uma revolução, que é colocar a questão ecológica no centro do debate. É mais do que necessária a defesa de todas as formas de vida”, disse o parlamentar. Ele é um dos autores do capítulo sobre desenvolvimento sustentável e transição ecológica para a nova sociedade do século 21.

O capítulo discute a necessidade de uma agricultura mais saudável e sustentável, camponesa, com reforma agrária, para a segurança alimentar e nutricional. Para isso, reivindica a defesa dos territórios e bens comuns, de políticas para as águas e saneamento, dos animais e da Amazônia, o bem comum brasileiro.

Tatto defendeu a retomada do papel das instituições, como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), da Agência Nacional de Águas (ANA), do ICMBio, Ibama, Funai e Incra. “É preciso retomar o papel dessas entidades que gerenciam os bens comuns da natureza, que são o passaporte para tudo que está colocado nos desafios do desenvolvimento, da inclusão social e do respeito à diversidade étnica e cultural. Temos um patrimônio cultural e ambiental reconhecido pelo povo brasileiro e internacionalmente e não incorporamos ainda na estratégia de desenvolvimento.”

Moratória do desmatamento

Tatto é autor do Projeto de Lei (PL) 4531, apresentado à Câmara em 11 de setembro. O PL estabelece moratória de cinco anos a qualquer atividade de supressão de floresta ou vegetação nativa em toda a Amazônia Legal. Ou seja, a proibição do desmatamento, que antecede as queimadas no processo de criação de pastagens. Isenta do pagamento de imposto imóveis com área sem desmatamento e oferece financiamento para produção de alimentos básicos.

Autora do capítulo Elementos para um Programa de Transição Ecológica, publicado no livro Brasil: Estado social contra a barbárie, da Fundação Perseu Abramo (2020), a economista Ester Bemerguy também participou do seminário. Ela defendeu como prioridade a construção de uma nova governança para contrapor ao modelo implementado pelo governo de Jair Bolsonaro.

“No Pantanal, 26% do bioma foi destruído. Partículas da fuligem ficarão no ar durante muito tempo, assim como no organismo humano”, destacou ao chamar a atenção para a política de destruição ambiental. “O governo Bolsonaro pretende fazer novos leilões no Pará, maior província minerária da Amazônia e isso é um problema seríssimo.”

Ester lembrou que do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff o desmatamento na Amazônia foi reduzido em 79%. E destacou ainda a criação de 90 unidades de conservação, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e o combate à grilagem. Entre 2015 a 2019 a derrubada da floresta voltou a subir mais de 60%.

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