"Boiadeiro"

Ricardo Salles reduz importância do Ministério do Meio Ambiente. ‘É uma inação calculada’

Para ex-presidenta do Ibama, ministro não executa o orçamento que tem à disposição simplesmente para impedir que o dinheiro chegue a ONGs ambientais

Lula Marques
Na avaliação de Suely, há uma desatenção à política ambiental no Brasil, motivada por uma 'visão ultrapassada sobre o desenvolvimento nacional' por parte de Bolsonaro e Salles

São Paulo – O Ministério do Meio Ambiente (MMA), liderado por Ricardo Salles, caminha para se apequenar e diminuir sua importância a curto prazo. Segundo a especialista em Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidenta do Ibama, Suely Araújo, é preocupante o fato de a pasta ter aplicado apenas 0,4% do orçamento disponível para ações diretas, entre janeiro e agosto.

Segundo nota técnica publicada pelo Observatório do Clima na sexta-feira (11), Salles usou pouco mais de R$ 105 mil em verbas que deveriam ser direcionadas ao combate à mudança do clima, prevenção aos efeitos da desertificação, proteção da biodiversidade e promoção da qualidade ambiental urbana, entre outras ações. A especialista afirma que, apesar da pandemia, é um grande erro que o orçamento esteja parado. “Com o coronavírus, era esperada uma queda (na aplicação de recursos), mas não uma paralisação. O TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que isso está ocorrendo desde 2019. O orçamento que o ministro pediu para este ano não está sendo usado nas políticas ambientai. Aquilo que se planejou precisa ser executado”, afirmou Suely Araújo à RBA.

“O ministério está se apequenando e diminuindo sua importância. Desde o começo da gestão Ricardo Salles, saiu a Agência Nacional de Águas (ANA), saiu o Serviço Florestal. O MMA está sumindo na aplicação prática de políticas públicas. Entretanto, alguns setores econômicos estão exigindo um maior cuidado nessas áreas, o que pode pressionar o governo a retomar alguma política ambiental”, disse.

Dinheiro parado

A falta de aplicações do orçamento paralisou diversas políticas públicas, que ajudariam a reduzir o desmatamento na Amazônia e as atuais queimadas no Pantanal. O Fundo Amazônia, por exemplo, é um dos projetos sem ações do Ministério do Meio Ambiente.

Suely conta que o fundo possui R$ 1,5 bilhão parado, desde 2019. “São recursos já depositados e o governo desconstruiu a gestão desse fundo, acabando com o comitê que dava diretrizes ao dinheiro. O MMA já trabalha com recursos baixíssimos, mas Ricardo Salles não usa esse valor importantíssimo, porque acha que o dinheiro não deve chegar às ONGs. O problema não é falta de dinheiro, é uma inação calculada”, criticou.

Reportagem publicada pelo UOL, que teve acesso a documentos internos, mostra que o Ibama, em Brasília, enfrenta problemas causados pela redução do repasse de verbas. Segundo a matéria, o órgão informou aos seus superintendentes que enfrentava “indisponibilidade de recursos financeiros” e que haveria atrasos em diversos pagamentos.

Projeto de governo

Apesar da falta de execução orçamentária, o desmatamento é fruto de outras ações do governo federal, na avaliação da especialista. A principal razão para o aumento das infrações ambientais, segundo ela, é o discurso de “liberou geral” do presidente Bolsonaro.

Servidores divulgam relatório de ações do governo Bolsonaro contra o meio ambiente

“Quando ele deslegitima a luta ambiental, aprovando a Medida Provisória (MP) da Grilagem ou permite a mineração em terra indígena, dá sinais de permissão para esses crimes ambientais e aumentam as infrações”, criticou Suely.

Na avaliação dela, há uma desatenção à política ambiental no Brasil, motivada por uma “visão ultrapassada sobre o desenvolvimento nacional” por parte de Bolsonaro. “Ele não integra as áreas florestadas como um recurso de valor. Ele acredita num desenvolvimento incompatível com a manutenção de florestas. É um governo que não olha para o desmatamento e queimadas como problema às atividades econômicas. Porém, o fim da biodiversidade e mudanças climáticas são prejudiciais para toda a produção brasileira, inclusive ao agronegócio”, alertou.

O número de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) também é uma questão grave. Em 2010, o órgão contava com 1.311 agentes, mas caiu para 591, em 2019 – uma redução de 55%. Agora, em 2020, houve um incremento emergencial de 103 servidores contratados pelo órgão para fiscalização, chegando a 694.

Suely explica ainda que, conforme foi se consumando a aposentadoria dos agentes mais antigos, não houve reposição de pessoal, o que é mais um fator prejudicial ao combate às infrações e crimes ambientais. Ela contesta a falta de planejamento pelo governo Bolsonaro, lembrando a autorização por Bolsonaro de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com envio de tropas para combater queimadas na região amazônica, em agosto e setembro.

“Essa GLO custa R$ 60 milhões por mês. Em dois meses, serão gastos R$ 120 milhões. Com essa verba, você paga o salário e benefícios de mil fiscais por um ano inteiro. Seria mais do que o próprio Ibama pede para a fiscalização. Se tem dinheiro para colocar militares na Amazônia, faz um concurso nessas entidades que o resultado é muito mais efetivo”, finalizou.