São Paulo – Às vésperas do carnaval, na sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro assinou novo decreto que altera a estrutura regimental do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida 10.252/2020 extingue diversos programas voltados para assentados, quilombolas e comunidades extrativistas e de agricultores familiares, entre eles o projeto Terra Sol de fomento à agroindustrialização, que privilegia investimentos para mostrar a viabilidade comercial da reforma agrária. 

O coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Marcos Rochinski, avalia que o decreto é mais um ataque do governo para desmontar um modelo de desenvolvimento pensado para a soberania alimentar, como fez ao extinguir os ministérios de Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e os conselhos de participação da sociedade civil. Hoje, mais de 70% dos alimentos que compõem a cesta básica da população do país são provenientes da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária. 

“Estão tirando a possibilidade de produção de alimentos de qualidade para colocar na mesa do povo brasileiro. Eu espero que a sociedade se mobilize, porque a continuar desse jeito, logo faltará alimento, alimentos de qualidade para sustentar o povo. Acabar com esse modelo de produção significa que amanhã ou depois o nosso povo terá dificuldade de acesso aos alimentos”, alerta Rochinski em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual. 

O decreto de Bolsonaro altera  profundamente as competências do Incra, também prevendo a extinção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), uma das maiores políticas públicas de educação em vigência há 20 anos. “Isso significa colocar, obviamente, o nosso país em um retrocesso”, destaca o dirigente da Contraf.

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