São Paulo – O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, determinou na tarde de hoje (28) a libertação dos quatro ambientalistas presos segunda-feira (26), em operação truculenta da Polícia Civil do Pará. O magistrado é o mesmo que havia determinado a manutenção da prisão dos brigadistas após audiência de custódia ontem, alegando que as acusações contra os ambientalistas seria muito graves, “de uma possível prática reiterada de incêndios criminosos”. E que iria aguardar o final do inquérito para “avaliar as provas que a polícia vai trazer e então irei reavaliar se as prisões serão mantidas ou não.”

Na decisão de hoje, Rizzi considera que “com a informação policial, passa a ser nítida a incompatibilidade do status prisional com as complexidades das investigações, não podendo os indigitados ficarem recolhidos ao cárcere `a mercê da análise de vasto material apreendido e conclusões da autoridade policial, sob pena de constrangimento ilegal”.

Entre as medidas cautelares, o juiz determinou a proibição da saída da comarca de Santarém por mais de 15 dias sem autorização judicial e a entrega dos passaportes dos ambientalistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner, da organização Brigada de Incêndio de Alter do Chão.

Ambientalistas presos denunciaram grileiros e loteadores, diz WWF

Comissão quer ouvir governador do Pará sobre prisão de ambientalistas

Na segunda-feira, por meio de nota, o governo do Pará informou à RBA que “não interfere em investigações da Polícia Civil, que é autônoma”. No entanto, a grande repercussão do caso, com críticas à falta de clareza sobre as investigações, de fundamento das alegações usadas e do embasamento jurídico no episódio, Barbalho resolveu interferir.

Por meio de seu perfil no Twitter, o governador afirmou que está preocupado com o episódio e que determinou que o inquérito fosse transferido ao delegado Waldir Freire, da Polícia Ambiental. “O caso requer atenção e a transparência necessária. Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser vítima de pré-julgamento sem ter o direito à defesa cerceado. A minha preocupação é com a Amazônia e com o direito das pessoas”.

Sobre o caso ocorrido em Santarém, determinei a substituição da presidência do inquérito para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível. O diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire, estará à frente das investigações. pic.twitter.com/Vg3tLyF5j0

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) November 28, 2019

Insuspeitas

Ontem (28), em discurso na abertura da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (Fespim), Jair Bolsonaro  aproveitou o caso para voltar a atacar ambientalistas e organizações que atuam na Amazônia. “Aos poucos a verdade aparece. Na época, há dois meses, falei que essa questão das queimadas eram patrocinadas por ONGs. Eu conheço essa raça, tirando as exceções. Eu conheço esse pessoal”, disse.

Ao se referir ao inquérito no Pará que aponta quatro membros de uma ONG com participação em queimadas na região, Bolsonaro diz que “conhece essa raça” pic.twitter.com/LMewTRK1Jb

— Jonathas Costa (@jonathasac) November 27, 2019

Reportagem do The Intecept Brasil publicada hoje, no entanto, revela que nem a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, nem a ONG Saúde e Alegria são investigadas ou consideradas suspeitas pela Polícia Federal (PF) nos dois inquéritos em andamento nas delegacias de Altamira e Santarém. Esse segundo deu origem à operação Pacto de Fogo, realizada em Novo Progresso em outubro.

Segundo a reportagem, os alvos dos mandados de busca foram empresários, produtores rurais e fazendeiros, que tiveram notebooks, HDs e celulares apreendidos. A PF espera o resultado da perícia, mas não recai sobre as ONGs nenhuma suspeita.