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Reviravolta

Depois da troca de delegado, juiz volta atrás e manda soltar brigadistas

Mudança é feita em meio à repercussão negativa da prisão arbitrária de quatro ambientalistas pela Polícia Civil paraense
Publicado por Cida de Oliveira, da RBA
18:30
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Brigada Alter do Chão-Revista Fórum/reprodução

Brigadistas que combatem incêndios em Alter do Chão (PA) foram presos segunda-feira, em operação da Polícia Civil

São Paulo – O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, determinou na tarde de hoje (28) a libertação dos quatro ambientalistas presos segunda-feira (26), em operação truculenta da Polícia Civil do Pará. O magistrado é o mesmo que havia determinado a manutenção da prisão dos brigadistas após audiência de custódia ontem, alegando que as acusações contra os ambientalistas seria muito graves, “de uma possível prática reiterada de incêndios criminosos”. E que iria aguardar o final do inquérito para “avaliar as provas que a polícia vai trazer e então irei reavaliar se as prisões serão mantidas ou não.”

Na decisão de hoje, Rizzi considera que “com a informação policial, passa a ser nítida a incompatibilidade do status prisional com as complexidades das investigações, não podendo os indigitados ficarem recolhidos ao cárcere `a mercê da análise de vasto material apreendido e conclusões da autoridade policial, sob pena de constrangimento ilegal”.

Entre as medidas cautelares, o juiz determinou a proibição da saída da comarca de Santarém por mais de 15 dias sem autorização judicial e a entrega dos passaportes dos ambientalistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner, da organização Brigada de Incêndio de Alter do Chão.

A decisão foi tomada logo após o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinar a transferência do caso da prisão dos quatro para a Polícia Ambiental e acionar a corregedoria da Polícia Civil do estado.

Além das prisões na segunda-feira (26), o delegado Fábio Amaral Barbosa, da Polícia Civil, que vinha comandando o inquérito, determinou a apreensão de documentos e computadores na sede da ONG Saúde e Alegria, em Santarém.

Na segunda-feira, por meio de nota, o governo do Pará informou à RBA que “não interfere em investigações da Polícia Civil, que é autônoma”. No entanto, a grande repercussão do caso, com críticas à falta de clareza sobre as investigações, de fundamento das alegações usadas e do embasamento jurídico no episódio, Barbalho resolveu interferir.

Por meio de seu perfil no Twitter, o governador afirmou que está preocupado com o episódio e que determinou que o inquérito fosse transferido ao delegado Waldir Freire, da Polícia Ambiental. “O caso requer atenção e a transparência necessária. Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser vítima de pré-julgamento sem ter o direito à defesa cerceado. A minha preocupação é com a Amazônia e com o direito das pessoas”.

Insuspeitas

Ontem (28), em discurso na abertura da Feira de Sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus (Fespim), Jair Bolsonaro  aproveitou o caso para voltar a atacar ambientalistas e organizações que atuam na Amazônia. “Aos poucos a verdade aparece. Na época, há dois meses, falei que essa questão das queimadas eram patrocinadas por ONGs. Eu conheço essa raça, tirando as exceções. Eu conheço esse pessoal”, disse.

Reportagem do The Intecept Brasil publicada hoje, no entanto, revela que nem a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, nem a ONG Saúde e Alegria são investigadas ou consideradas suspeitas pela Polícia Federal (PF) nos dois inquéritos em andamento nas delegacias de Altamira e Santarém. Esse segundo deu origem à operação Pacto de Fogo, realizada em Novo Progresso em outubro.

Segundo a reportagem, os alvos dos mandados de busca foram empresários, produtores rurais e fazendeiros, que tiveram notebooks, HDs e celulares apreendidos. A PF espera o resultado da perícia, mas não recai sobre as ONGs nenhuma suspeita.