Emergência

Ambientalistas alertam novamente MPF sobre situação dramática na Amazônia

Organizações, especialistas e advogados da área ambiental protocolam novo pedido de providências urgentes. Desvastação pode se tornar irreversível

Youtube/SOS Amazônia
Desmatamento recorde deixa Amazônia cada vez mais perto de se transformar em pasto

São Paulo – Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que entre agosto de 2018 e julho
de 2019, o desmatamento na Amazônia legal chegou a 9.762 quilômetros quadrados. Um aumento de 30% frente ao mesmo período anterior.  Na prática, significa que 20% da área está completamente desmatada. Ao chegar a 25%, a floresta não terá mais como se recuperar. E pelo atual ritmo de desmatamento, incentivado pelo governo de Jair Bolsonaro, esse ponto de irreversibilidade será atingido em apenas 20 anos. A floresta tropical não é a única que corre o risco de sumir do mapa.  Toda a cobertura vegetal e a produção agrícola da América do Sul estão ameaçadas, já que o equilíbrio hidrológico de todo o continente depende da transposição de umidade da Amazônia, por meio do fenômeno chamado “Rios Voadores”.

Diante da situação dramática, mais de cem organizações ambientalistas e dezessete especialistas e advogados da área ambiental protocolaram hoje (19) representação na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do Ministério Público Federal (MPF). A câmara trata especificamente dos temas relacionados a flora, fauna, áreas de preservação, gestão ambiental, reservas legais, zona costeira, mineração, transgênicos, recursos hídricos e preservação do patrimônio cultural, entre outros.

Os ambientalistas pedem ao MPF que exija do Ministério do Meio Ambiente, em caráter de urgência, a apresentação de medidas preventivas e corretivas que estão sendo tomadas no âmbito de suas atribuições funcionais. Ou seja, o que foi feito para aumentar a fiscalização, especialmente nas áreas que vem sendo mais atingidas e, do ponto de vista das ações corretivas, a aplicação efetiva e a execução de multas, a apreensão de veículos e outros equipamentos utilizados para cometimento de crimes ambientais. Fora outras medidas necessárias, como a obrigatoriedade dos proprietários das áreas desmatadas recuperarem trechos degradados.

Clique aqui para ler a representação na íntegra.

No documento, eles reforçam conteúdo de igual teor de uma representação encaminhada em 20 de agosto à então procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, à procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e ao defensor público nacional de Direitos Humanos, Eduardo Nunes de Queiroz.

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), que encabeça a representação, encaminhou ao Mercosul, em 2018, uma proposta para a elaboração de um acordo internacional, visando à proteção deste ecossistema essencial para a manutenção da vida e das atividades humanas em todo o continente.

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