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Ambiente em risco

PGR recebe pedido de 51 ONGs para investigar improbidade praticada por Ricardo Salles

Ministério do Meio Ambiente e ministro descumprem obrigações constitucionais, permitindo desmatamento recorde e conflitos em terras indígenas
Publicado por Cida de Oliveira, da RBA
15:25
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José Cruz/ABr

Salles foi condenado por improbidade por atos praticados enquanto secretário estadual de Meio Ambiente em SP. Mas entrou com recurso. Agora ministro, está no centro da escalada do desmatamento da Amazônia

São Paulo –Organizações não-governamentais de todo o país dedicadas à proteção ambiental protocolaram hoje (20) representação junto à Procuradoria Geral da União e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O objetivo é que essas instâncias investiguem atos de improbidade administrativa praticada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP).

Na petição, as organizações apresentam fatos que indicam a má gestão de Salles em ordem cronológica, baseada em notícias publicadas pela imprensa. Em maio, por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente foi comparado pelo ex-ministro Sarney Filho “a uma sucursal do Ministério da Agricultura”, devido à postura pró-ruralistas e contra o meio ambiente declarada do atual ministro. Desde então, o discurso em defesa do enfraquecimento da fiscalização e o desmonte da estrutura de entidades como o Ibama e o ICMBio levou a mais desmatamento, com a negação dos seus indicadores.

O documento destaca ainda as responsabilidades constitucionais da pasta e do ministro que estão sendo desrespeitadas, abrindo espaço para conflitos no campo e em terras indígenas. Em julho, o cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, foi assassinado a facadas em um ataque de garimpeiros à aldeia Mariry.

No final de maio, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) – uma das entidades que subscrevem a ação – havia pedido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, providências contra o desmonte do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o Conama. A fragmentação da principal instância do controle social de questões relativas ao meio ambiente também é apontada como improbidade.

Condenado em primeira instância por improbidade administrativa em atos praticados durante sua gestão como secretário estadual de Meio Ambiente na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Salles está sendo investigado por suspeita de enriquecimento ilícito entre 2012 a 2017. No período, ele alternou o exercício da prática advocatícia com as atribuições de secretário particular do governador tucano e, mais tarde, como secretário da pasta do meio ambiente.

Reportagem da RBA de janeiro mostrou que no período em que esteve no governo paulista, o patrimônio pessoal do atual ministro aumentou seis vezes.