São Paulo – Carta entregue hoje (28) por ex-ministros do Meio Ambiente e entidades da sociedade civil ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresenta uma série de medidas para combater a crise ambiental que se instalou no país. Todos atribuem o clima negativo ao discurso do governo de Jair Bolsonaro em defesa dos interesses dos ruralistas. E à postura “fiel” de seu ministro ao Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O documento relaciona uma série de medidas para recolocar a defesa do meio ambiente no centro das políticas do governo e da pauta do Legislativo, e destaca também ações urgentes para estancar a crise, entre elas, a exoneração imediata do ministro Salles, “que comprova sua incapacidade em gerir políticas diretamente relacionadas ao futuro do nosso país e das próximas gerações”.

A carta afirma que o governo Bolsonaro tem atuado de forma isolada contra o meio ambiente, quebrando a tradição de seguir políticas ambientais, que marcaram os governos no país nas últimas quatro décadas.

Diz ainda que “sem anunciar qualquer medida efetiva para impedir a contaminação do ar, a deterioração dos solos e a destruição das florestas e dos povos que nelas habitam, das matas e cursos de água, busca emular o nosso justo patriotismo para mascarar o fracasso de sua gestão. Na contramão do que exige nossa Constituição, desconsidera dados científicos e chega a propor a substituição do renomado Inpe por mineradores e grupos privados nas atividades de monitoramento”.

“A soberania nacional é princípio inalienável e dele não abrimos mão. Não deve ser discurso vazio e hipócrita a justificar a incompetência inoperância de um governo que ignora magnitude dos impactos ambiental e social do desmatamento em curso. Um chefe de Estado que usa discurso da soberania para angariar apoio mas na prática se subordina interesses externos”, afirma ainda o documento entregue a Maia.

A sociedade civil esteve representada na reunião desta tarde na Câmara pela bancada de oposição, as frentes parlamentares ambientalista, indígena e quilombola, além de um conjunto amplo de organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais.

Estão entre as sugestões está o fortalecimento de órgãos como o Ibama, o ICMBio, o Inpe e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O coletivo defende ainda o restabelecimento do Fundo Amazônia e do Fundo Clima, do programa de conversão de multas ambientais do Ibama e a continuidade dos planos de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e do Cerrado (PPCerrado).

No Congresso, a reivindicação é pela retirada de pauta de projetos que enfraquecem o Código Florestal e o Licenciamento Ambiental, sobre Agrotóxicos (Lei do Veneno), Armas e Caça e da PEC que abre as Terras Indígenas ao agronegócio. O grupo também pede que sejam aprovados os projetos do desmatamento ilegal zero, da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos e da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, entre outros.

Além dos partidos de oposição e das frentes parlamentares, fazem parte da articulação a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores  Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Instituto Socioambiental (ISA), WWF-Brasil, Greenpeace, Instituto Raoni, SOS Mata Atlântica, entre várias outros.