Brasília – A quantidade e intensidade dos focos de queimadas e a ausência de previsão de chuvas fizeram o governo do Acre, estado que compõe a região da Amazônia brasileira, a decretar situação de emergência em todo o estado. Assinado pelo governador Gladson Cameli (PP), o Decreto nº 3.869 foi publicado no Diário Oficial do estado nesta sexta-feira (23).

O decreto tem vigência de 180 dias. Durante esse período, o governo estadual pode adquirir, sem a necessidade da realização de licitações, os bens necessários às chamadas atividades de resposta à situação. O decreto permite ainda usar propriedades privadas quando houver iminente perigo público e autoriza agentes a entrarem em casas sem ordem judicial para evacuar imóveis em caso de risco.

Cameli foi o governador que, em maio, sugeriu que produtores rurais não pagassem multas ambientais. “Se o IMAC (Instituto de Meio Ambiente do Acre) estiver multando alguém, me avisa. Me avisem e não paguem nenhum multa, porque quem está mandando agora sou eu”.  Em um vídeo, ele aparece reafirmando a posição. “Não vou permitir que prejudiquem quem quer trabalhar. Não paguem, quem manda sou eu”, disse ele, batendo no peito.

Em entrevista nesta sexta, o governador ainda falou em risco de faltar água na capital, Rio Branco, e em 14 cidades do interior. De acordo com as previsões meteorológicas, o atual período de seca na região ainda deve se estender por mais três meses, causando a diminuição da umidade relativa do ar e do nível dos rios, o que potencializa os riscos de incêndios florestais. A situação ameaça seriamente o sistema de abastecimento de água para a população.

Na entrevista, Cameli negou que no Acre tenham aumentado os focos de incêndio. “Se você pegar os números de focos de queimadas, vai ver que não aumentou nada. Em alguns casos até diminuiu, mas como está tendo toda essa discussão, todos esses entraves e polêmica, eu decretei logo para acabar com isso e resolver, até para responder aqueles que gostam de criar polêmica”.

No entanto, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que o Acre registrou um aumento de 188% de queimadas de janeiro a julho em relação ao mesmo período de 2018.

A quantidade de focos de incêndio já registrados desde o início do ano já supera negativamente os verificados nos anos de 2010, 2016 e 2018, considerados os piores já enfrentados pelo estado.

No texto do decreto, o governo argumenta que “as queimadas descontroladas, os incêndios florestais e as concentrações de monóxido de carbono e material particulado na atmosfera estão acarretando agravos à saúde da população, principalmente nos grupos etários mais vulneráveis (idosos e crianças)”, exigindo a adoção de medidas capazes de mitigar “os desastres”.

Com reportagens da Agência Brasil e da Folha de S.Paulo