cheiro de tragédia

Depois de sofrer com deslizamento, bairro de Guarulhos teme ampliação de aterro

Há três meses, moradores da região do Cabuçu apontam negligência do município diante dos impactos causados pelo deslocamento em célula do aterro municipal

Movimento Cabuçu é Pulmão
Aterro sanitário Guarulhos

Em dezembro, célula do aterro sanitário deslizou. Pouco mais de três de meses depois, população ainda sofre com situação e impactos diretos na saúde

São Paulo – Quando acordou, em 28 de dezembro, Carmem* logo percebeu que havia um odor diferente no ar: sentiu fortes dores de cabeça seguidas de enjoos. Por causa da proximidade com uma área de mata, na casa em que mora com o marido e o filho, de 3 anos, no bairro Continental III, em Guarulhos, na Grande São Paulo, procurou pelo que poderia ser a origem do mau cheiro. “A gente imaginava que seria um animal morto”, conta.

Mas foi só no decorrer daquele dia, horas depois, que Carmem* soube por meio dos portais de jornais locais e em conversa com outros moradores que, durante a madrugada, uma célula (espécie de buraco onde resíduos sólidos são compactados) do Aterro Sanitário Municipal, a poucos quilômetros de sua casa, havia deslizado. E parte da camada de lixo, até então encoberta por terra, estava exposta.

Se por um lado os resíduos faziam sentir sua presença pelo forte odor sob o sol de dezembro, à população de ao menos 14 bairros no entorno do aterro, coube apenas se esconder. “A gente trancava as portas e janelas para conseguir almoçar”, descreve Aline*, outra moradora do Continental III, sobre os 15 dias que seguiram após o deslizamento até que a prefeitura aplicasse um “remediador ambiental físico químico”.

Na tentativa de amenizar o odor, que persiste, a administração municipal alega que semanalmente faz a aplicação do produto.

As consequências

Mas o cheiro dos gases emitidos continua presente na vida dos moradores. “Eles vêm, colocam um desodorante lá no lixo, e aí passam uns dias e depois voltam novamente o mau cheiro, e volta pior”, afirma Aline*, quase quatro  meses depois do deslizamento.

Não fosse só isso, os primeiros sintomas relatados por Carmem* passaram a ser sentidos por outras pessoas da região. Vermelhidão nos olhos, dores de cabeça e náuseas se somaram às queixas do odor fétido, situação que leva os moradores a apontar “descaso” por parte do poder público local, chefiado pelo prefeito Gustavo Henric Costa, conhecido como Guti (PSB).

Nesses quase 90 dias, e mesmo diante dessas queixas, a prefeitura contesta que as Unidades Básica de Saúde (UBSs) da região tenham registrados casos em decorrência do deslizamento. “Ela coloca como caso comum e não associa ao acidente”, rebate o advogado Jefferson, que preferiu ser identificado apenas pelo primeiro nome e integra o Movimento Cabuçu é Pulmão, organização popular composta por moradores e pesquisadores de diversas áreas mobilizados pela proteção ambiental.

“O que eles estão inalando é um gás tóxico. Ele que é o problema, e não se fez nenhum estudo do impacto disso na saúde da população, mesmo a gente pedindo para a prefeitura”, acrescenta o advogado. 

Adquirido no final de 2016 pela administração municipal, após pertencer a quatro empresas, o aterro é vizinho ao Rodoanel, murado ainda ao Parque Estadual da Cantareira, integrando uma Área de Proteção Ambiental (APA Cabuçu).

Três dias após o deslizamento da célula, o município decretou estado de emergência e contratou uma auditoria independente para apurar as causas do acidente, que seguem ainda sem apontamentos. A prefeitura afirma aguardar a designação de dia e horário para realização da perícia judicial. O espaço, que já operava perto de sua capacidade total de armazenamento, está desde então fechado para disposição de resíduos.

Mas, entre os moradores, não restam dúvidas de que outrora, a poucos quilômetros de suas casas, jaz um aterro. “Tem sido constrangedor para mim. Recentemente, fiz o aniversário do meu filho, aluguei um sítio que fica nas proximidades e tive que cantar parabéns bem antes, porque começaram a voar moscas em cima do bolo, dos brigadeiros e nas outras coisas”, descreve, envergonhada, Carmem*.

O risco ainda existe

Desde o deslizamento, o movimento Cabuçu é Pulmão alega que tem procurado a prefeitura de Guarulhos para pedir providências, seja pela questão da saúde dos moradores, bem como para apresentar laudos elaborados pela organização com prognóstico do tamanho do impacto.

No entanto, de acordo com Jefferson, o prefeito Guti parece pouco interessado em ouvir as demandas da população. E isso mesmo diante da possibilidade de novos rompimentos no aterro sanitário, que vem sendo ressaltada pelo movimento e já confirmada até pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Em reunião com a Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Guarulhos, o órgão, além de confirmar a ameaça, afirmou que o deslizamento ocorrido em dezembro fez milhares de metros cúbicos de lixo invadirem a APA (Área de Proteção Ambiental) Cabuçu, extinguindo cerca de quatro mil metros quadrados de mata nativa e soterrando uma nascente de água, de acordo com reportagem do jornal Guarulhos Hoje.

À RBA, a Cetesb declarou que recomenda e acompanha as medidas adotadas pela prefeitura de Guarulhos, que já foi multada duas vezes, no total de R$ 145 mil, pelo deslizamento e dano em área de preservação, e disse aguardar o cronograma de implementação do plano de retirada dos resíduos para analisar novamente o impacto ambiental.

Enquanto isso, o receio dos moradores e da organização popular é que, diante da iminência de novos deslizamentos, trabalhadores que atuam no aterro, muitos deles moradores dos bairros já prejudicados, sofram riscos de acidentes.

O caso também vem sendo acompanhado pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema Cabeceiras) do Ministério Público do Estado de São Paulo, que analisa o deslizamento no âmbito do Inquérito Civil (IC) 19/2017. Procurado, o promotor responsável não quis comentar sobre a investigação.

Prefeitura de Guarulhos Aterro sanitário 2
Prefeitura alega que semanalmente faz aplicações de produto para amenizar odor. Moradores, no entanto, ainda sofrem com o mal cheiro por conta do lixo exposto

Menos verde, mais lixo

O mau cheiro derivado do deslizamento do aterro não é o único problema ambiental do local. Moradora há 11 anos do Jardim dos Cardosos, um dos bairros afetados, Ana Paula, acompanhou de perto o avanço do desmatamento que vem, de acordo com ela, desde o início das obras do Rodoanel.

Iniciadas em 2013 e prometidas para 2014, as obras do trecho norte do Rodoanel que circunda Guarulhos resultou na desapropriação de vizinhos de Ana Paula, mas também de Carmem* e Aline*, no Continental III. Provocou também um recuo na paisagem verde e alterações nas rotinas de todos os que ficaram. “Trânsito terrível de caminhões, muito pó nas estradas que acaba chegando nas residências também, e a manutenção precárias das estradas”, elenca Ana Paula.

Descrito pelos impactos ambientais sobre os moradores, o Rodoanel não é no entanto o único empreendimento que os ameaça. Ao lado do aterro sanitário municipal, que desde dezembro prejudica a população por conta do deslizamento da célula, há ainda um outro aterro particular.

Operado pela CDR-Pedreira, o espaço de deposição de resíduos é de propriedade da multinacional francesa Veolia, e vem sendo alvo de um processo de disputa entre a companhia e a população da região do Cabuçu.

Localizado dentro da cidade de São Paulo, o espaço em questão faz divisa com Guarulhos, mas, por já operar perto da capacidade total de armazenamento, que no limite pode ser de até mais dois anos, a empresa busca ampliar o aterro sob o território guarulhense.

A perspectiva, de acordo com o Relatório de Estudo Ambiental (Rima) apresentado pela companhia, é que, com a expansão, até 42 cidades metropolitanas sejam atendidas por um período de no máximo 10 anos.

Mas o projeto é cercado de restrições ambientais. Segundo integrantes do movimento, a empresa – que garante que a ampliação se dará por alteamento em aterro existente sob uma área degradada – ignora a legislação existente, que confirma o território como pertencente à chamada APA, uma zona ainda de amortecimento (termo usado quando é criado no entorno um espaço para minimizar impactos negativos e garantir a conservação ambiental) do Parque Estadual da Cantareira. 

Nesse caso, a expansão prejudicaria todo o curso d’água e das nascentes localizadas no terreno, além de ir contra a Lei Municipal nº 6.798/2010, que dispõe sobre a criação da APA Cabuçu – Tanque Grande, ou ainda do entendimento dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou ilegal a construção de aterros em APAs no ano passado. 

“O artigo 15 (da lei municipal) é bem claro: pode haver ampliação dentro dessa zona, desde que o aterro já esteja no município”, crítica o advogado e integrante do Movimento Cabuçu é Pulmão. A prefeitura e a Cetesb defendem que o zoneamento da região foi criado para ser uma Zona de Extração Mineral e Deposição de Resíduos Sólidos.

A luta contra o aterro se dá também no terreno das palavras. Enquanto o termo “ampliação” é usado pelos que defendem o empreendimento, a organização popular contesta que a proposta dê conta de uma nova construção por se estender para além dos limites da cidade de São Paulo.

O novo espaço também é mal avaliado por ferir as normas estabelecidas pela segurança aérea. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) define que aterros devem estar a um raio de 20 quilômetros do centro do aeroporto. No caso do empreendimento que vem sendo debatido, a distância é de apenas 8,7 quilômetros.

Ainda que amparados pela legislação, a população teme que a Cetesb, responsável pelo licenciamento, garanta o aval a partir das políticas de mitigações que vem sendo propostas pela empresa, por isso estuda com o Movimento Cabuçu é Pulmão entrar com uma ação judicial. “A Cetesb não adianta, ela é um órgão para licenciar mesmo”, critica Jefferson. 

Hoje, o material excedente das obras do Rodoanel, com licença do órgão ambiental, já vem sendo despejado na Fazenda Três Marias, onde o aterro pretende se estender.

Não há um abismo que não caiba um aterro

“O novo aterro não tem benefício para nenhum bairro perto dele. Só tem para eles, que são grandes, mas para nós, não tem nenhum benefício.” A revolta de Aline* não é por menos. Desde o início do ano passado, movimentos sociais e moradores da região se dizem contrários ao empreendimento e, com o deslizamento do aterro, que deixou diversas consequências, os argumentos contrários são cada vez mais veementes.

Desvalorização da região, o aumento do desmatamento, intensificação no tráfego de caminhões. A população lista uma série de consequências que justificam a recusa à ampliação, mas que, aos ouvidos dos órgão do poder público, parecem não fazer sentido.

Mesmo no Legislativo municipal, onde tramita o Projeto de Lei (PL) 1.874/2018, que proíbe a instalação de aterro sanitário e o recebimento de resíduos sólidos de qualquer natureza na APA Cabuçu, os moradores encontram dificuldades. Defendido como uma medida mais sustentável, o novo aterro não vem acompanhado da política de ampliação de coleta seletiva.

Questionada sobre a oferta de cooperativas de reciclagem, a Secretaria de Serviços Públicos não respondeu à reportagem.

“É assim que é no Brasil com esses licenciamentos e empreendimentos. A gente se sente impotente diante do atropelo e dos interesses do capital financeiro em detrimento de toda uma população”, lamenta o advogado e integrante do movimento Cabuçu é Pulmão.

(*) Nomes omitidos a pedido das moradoras