Sem avanços e com retrocessos, Bolsonaro ameaça agenda socioambiental do país
Compromissos assumidos internacionalmente pelo país, como a Agenda 2030 que pontua 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, passaram a ser ameaçados, após 100 dias de gestão
Publicado 16/04/2019 - 11h15
Governo Bolsonaro não possui projeto para preservação da Mata Atlântica, do mar e parques nacionais
São Paulo – Para a SOS Mata Atlântica, os 100 primeiros dias de Jair Bolsonaro e as medidas anunciadas pela sua gestão voltadas para o meio ambiente causaram um desmonte das estruturas de participação da sociedade e representam retrocessos na implementação de políticas públicas para o setor. A coordenadora da organização, Malu Ribeiro, avalia que os compromissos assumidos internacionalmente pelo país, como a Agenda 2030 – que pontua 17 objetivos de desenvolvimento sustentável – estão ameaçados.
“Todos os acordos internacionais estão em risco. Os atos praticados nesses 100 dias mostram a ausência de um plano estratégico e um programa de governo estruturado para as águas, os parques, a preservação florestal e o mar”, afirmou Malu em entrevista à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual.
A diminuição da sociedade civil na construção de políticas públicas voltadas ao meio ambiente também é um aspecto que vem prejudicando os avanços da área. “Infelizmente, ao não colocar a questão ambiental no centro do país, como agenda estratégica, sem entender a importância da sociedade na tomada de decisão, ele não cumpre também as políticas que vinham sendo implementadas no Brasil”, lamentou.
Algumas das competências, antes realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, hoje são de responsabilidades de outras pastas. Exemplo disso é a transferência da Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério de Desenvolvimento Regional. Para Malu Ribeiro, a mudança impacta no Sistema Nacional de Recursos Hídricos.
“Isso cria uma fragmentação nas políticas que eram integradas e agora passam a ser tratadas em caixinhas. Afasta o cidadão da implementação dessas agendas e dos serviços ambientais”, criticou.
A coordenadora da entidade pontua duas medidas recentes que deveriam ser revistas pelo governo federal. Entre elas, a ideia do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, de explorar petróleo na região da reserva marinha de Abrolhos, no sul da Bahia.
“Eles desconsideraram os posicionamentos técnicos de agentes do Ibama e do corpo técnico do próprio ministério, para abrir leilão de petróleo. Isso é uma ameaça para as áreas marinhas protegidas, criando até insegurança jurídica para o mercado”, explicou.
