São Paulo – Moradores da cidade de Pedreira, no interior de São Paulo, filmaram e fotografaram esta semana a movimentação no canteiro de obras de uma barragem do governo do estado de São Paulo, embargada em 5 de fevereiro. Por pressão da população logo após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro, que até agora matou 203 pessoas e deixou outras 105 desaparecidas, o prefeito Hamilton Bernardes Junior (PSB) decretou o embargo.

O Consórcio BP, formado pela OAS Engenharia e Construção e Cetenco Engenharia, ainda não obteve do município alvará para a construção da barragem, um projeto do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), vinculado ao governo estadual.

A concessão depende da garantia de uma série de exigências, como um plano de emergência, implantação de estradas no entorno para que o maquinário não passe pelo centro da cidade, aumento do efetivo de policiamento e aporte de recursos para a saúde – razões que embasaram o embargo. Ou seja, paralisação de todos os trabalhos.

As construtoras têm apenas a licença para instalação da obra, concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), documento que não substitui e nem dispensa licença expedida pelo município.

O temor da população de Pedreira diante do projeto de construção de uma barragem de 52 metros de altura e 700 metros de extensão, a 800 metros do bairro Santa Rita, mais conhecido como Ricci, e a menos de dois quilômetros do centro da cidade, foi convertido em pressão.

Reprodução

O recado da população presente em estabelecimentos comerciais

Novas leis

Além do embargo, o movimento contra o empreendimento #BarragemNÃO, constituído por moradores, ambientalistas e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), obtiveram outra vitória: a aprovação de leis que regulamentam barragens no município.

Entre as regras, a proibição da construção de barragens a menos de nove quilômetros do centro. Aprovados em dois turnos, os projetos de lei aguardam sanção do prefeito, que já pediu parecer à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.

A prefeitura de Pedreira informou que tomou ciência da retomada dos trabalhos no canteiro somente nesta quarta-feira (13). No dia seguinte enviou uma equipe  de fiscalização da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Diante da constatação do desrespeito ao embargo, emitiu notificação.

O responsável do DAEE no canteiro, engenheiro Manoel Horácio Filho, recusou-se a assinar o auto, que será enviado diretamente à direção do órgão. A Procuradoria do município estuda medidas jurídicas a serem tomadas.

Conforme o movimento #BarragemNÃO, os trabalhos nunca foram suspensos no canteiro. Por meio de mensagens trocadas nas redes sociais, há informações vindas de parentes de trabalhadores na obra atestando que continuaram trabalhando normalmente apesar do embargo.

Em meio à resistência ao empreendimento classificado como de alto risco pelas proporções e pela localização, máquinas do consórcio BP avançam sobre a mata, derrubando árvores nativas.

E sobre o pouco que sobrou de sítios arqueológicos catalogados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), que contavam parte importante da história de Pedreira.

• Barragem de alto risco é vetada pelos vereadores de Pedreira, no interior paulista