Lição

Vale é obrigada a pagar verba emergencial a moradores de Brumadinho

Movimento dos Atingidos por Barragens considera o acordo uma 'nova esperança' para o futuro das famílias. Mineradora irá pagar indenização por um ano

MAB
MAB - Acordo da Vale com Brumadinho

Foi marcada uma nova audiência judicial para o dia 7 de março, com os atingidos, o MAB e a Justiça

São Paulo – O acordo da mineradora Vale com os atingidos de Brumadinho (MG), assinado nesta quarta-feira (20), foi celebrado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e moradores da região. “Uma nova esperança”, foi assim que Joceli Andreoli, do MAB, classificou a decisão que obriga a empresa a pagar uma indenização em dinheiro a cada um dos moradores da cidade durante um ano, em decorrência do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão no dia 25 de janeiro, que deixou 171 mortos e 139 desaparecidos.

Assinado na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, o acordo dá garantias aos atingidos.  A Vale vai indenizar todos os moradores de Brumadinho pelos próximos 12 meses, com um salário mínimo mensal (R$ 998) para cada adulto, meio salário mínimo (R$ 499) para cada adolescente e um quarto de salário (R$ 249,50) para cada criança.

O acordo ainda prevê a indenização para “as comunidades que estiverem até a um quilômetro do leito do rio Paraopeba desde Brumadinho e demais municípios na calha do rio até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo”.

“Hoje a Vale tomou uma lição. Ela enrolava, se recusava, manipulava e viu uma lição da justiça de Minas Gerais, que botou ordem na casa. É uma nova esperança para os atingidos de Brumadinho e Rio Paraopeba”, afirma Joceli Andreoli, do MAB, na porta da 6ª Vara da Fazenda.

O acordo prevê também a formação de uma Assessoria Técnica Independente, escolhida pelos atingidos. Também será realizada a contratação de uma empresa independente para o cadastro emergencial de todos os atingidos. Além disso, a mesma entidade realizará o levantamento das dívidas familiares que não puderam ser pagas em razão do crime ambiental.

O acordo ocorre no âmbito de uma ação judicial com pedido de tutela antecipada movida pelo estado de Minas Gerais que levou à decisão judicial pela indisponibilidade e bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale.

Foi marcada uma nova audiência judicial para 7 de março, com participação novamente do Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Advocacia Geral do Estado, MAB e representantes das comissões de atingidos.