Crime da Vale

‘Se é para prender alguém, que seja o presidente da empresa’

Engenheiro critica detenção de colegas sob alegação de riscos à investigação e aponta: quem pode atrapalhar é a alta direção da companhia

Ricardo Stuckert

Bombeiro extenuado após atuar em resgate. Para engenheiro, prisões podem esconder verdadeiros culpados

São Paulo – Celso Santos Carvalho é engenheiro civil, doutor pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Responsável pelo programa de engenharia de risco do Ministério das Cidades de 2003 a 2014, Celso está revoltado com a prisão dos colegasAndré Yassuda e Makoto Manba.

Além dos engenheiros terceirizados, foram detidos em Minas Gerais o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente Ricardo de Oliveira, e o gerente executivo do Complexo Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, funcionários da Vale.

Os dois engenheiros foram levados da capital paulista para Minas, com pedido de prisão temporária desde o último dia 28. Os mandados foram expedidos em operação conjunta pelo Ministério Público do estado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A justificativa foi terem atestado a estabilidade da barragem da mina do Córrego do Feijão, rompida no dia 25 de janeiro, em Brumadinho.

“Conheço os dois. São engenheiros geotécnicos de enorme experiência. Makoto trabalhou comigo no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no início dos anos 1990, na área de segurança de barragens. Há 25 anos já era experiente neste tema”, relatou Carvalho em um post colocado em sua página do Facebook. “Não temos contato há muito tempo, mas guardo a memória de um excelente profissional.”

Na mensagem, o doutor da Poli critica a prisão preventiva, “antes de qualquer investigação”, e faz uma série de questionamentos que, segundo ele, permanecem sem resposta. “Qual era o objetivo do laudo? Quais suas restrições? Quando foi feito? Qual era a situação da barragem quando o laudo foi feito? Qual o campo de validade das conclusões do laudo? Em que investigações o laudo se apoiou? Houve pressão da Vale sobre a equipe técnica?”.

À reportagem da Rede Brasil Atual, o engenheiro falou da revolta que inspirou seu post. “Nessa comoção toda vão lá e prendem por 30 dias dois engenheiros de uma empresa contratada da Vale que assinaram um laudo de segurança. Ninguém viu o que é esse laudo. Mas um laudo sempre vai definir que tem segurança em uma certa condição. Está apoiado em determinadas informações. Quem deu as informações para eles? Tem um campo de validade daquele laudo. E depois a gente não sabe também o que foi feito na obra depois que eles fizeram o laudo, o que foi alterado depois da época do laudo. Teve alguma alteração? Eles não operam a barragem.”

Para ele, os colegas foram presos num momento de comoção, para dar uma resposta ao público, e possivelmente esconder os verdadeiros culpados. “O que justifica essa prisão? Em que eles podem atrapalhar as necessárias investigações (uma das alegações para o pedido de prisão), posto que não são empregados da Vale, mas de uma empresa de consultoria? Se for para prender alguém que, este sim, pode atrapalhar as investigações e é o primeiro responsável pelo crime de Brumadinho, prendam o presidente da Vale. Mas esse foi indicado pelo Aécio, né?”, afirma em seu post.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) informou que, no oitavo dia desde o massacre da Vale, 115 pessoas morreram e 71 corpos foram identificados. O número de desaparecidos subiu de 238 para 248, entre trabalhadores e moradores de Brumadinho. Foram localizadas 395 pessoas e resgatadas 192. Há 108 desabrigadas.

Engenheiros revoltados

Celso Carvalho critica, ainda, as licenças de alteamento das barragens (aumento da altura para que mais rejeito possa ser depositado) – “um sistema inseguro enquanto está em operação e depois ainda por muito tempo” – e apresentou outros questionamentos. “Achei estranho que se a mina estava desativada e estavam em processo de licenciamento para continuidade, porque tinha tanto funcionário lá. Estavam fazendo o quê? São questões importantes.”

 

O engenheiro é outro a atacar o lobby das empresas mineradoras e o lucro desmedido que levou vidas e causou outro enorme desastre ambiental no país. “Se esse risco todo não é nenhuma novidade, por que o Legislativo estadual e federal não definiram leis mais rígidas? Segundo soube, o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de Minas Gerais é uma das entidades da sociedade civil no Conselho Estadual de Meio Ambiente que aprovou esse novo licenciamento. É o órgão técnico dos engenheiros, você acha que não sabe disso? Mas é que defendem mais a empresa que a área técnica estrita.”

O Crea São Paulo também é alvo de críticas de Celso. Em nota, a entidade informa que “instaurou procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos engenheiros no ocorrido. Dependendo do resultado das investigações, os profissionais podem ter, como consequência, o registro cassado”.

“Eles crucificaram os engenheiros. Isso está revoltando a categoria”, relata. “Embarcaram na comoção, nessa questão de que são os culpados. Falam em cassação do registro profissional! Essa justiça parcial e midiática está levando todo mundo a entrar nessa onda para aparecer na Globo.”

A Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE) defende “uma necessária reflexão sobre as práticas de projeto e construção”, mas defende os profissionais. “Críticas e ilações sobre o ocorrido sem os elementos necessários para uma avaliação criteriosa das causas da ruptura da barragem constituem especulações que nada contribuem. É certo que o laudo técnico de avaliação das condições de segurança não foi suficiente para detectar ou prever o desempenho da barragem, construída segundo práticas mais vulneráveis, porém usuais nos empreendimentos de mineração. As ações judiciais contra os técnicos que participaram dessa avaliação, de reconhecidas reputação e competência, nos parecem precipitadas e despropositadas”, afirma em nota. “Certamente, os necessários esclarecimentos dos profissionais envolvidos na elaboração do laudo técnico seriam dados sem tais medidas coercitivas. Observamos que a matriz de responsabilidades é grande, não está restrita a esses técnicos e não isenta o empreendedor e seus prestadores de serviços da responsabilidade objetiva.”

Para a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), a geotecnia trata com incertezas, não é ciência exata, e as normas e recomendações evoluem face ao avanço do conhecimento e ocorrências. “Diante dessa tragédia, é compreensível que todos os segmentos da sociedade, e a própria ABMS, busquem respostas imediatas e consistentes que expliquem o acidente e que levem à responsabilização dos envolvidos. Mas é preciso que esse processo seja feito com serenidade. A empresa e os engenheiros responsáveis por atestar a segurança da citada barragem dentro da legislação em vigor são associados à ABMS há mais de 30 anos e desfrutam de elevada credibilidade no meio técnico e científico, não havendo nada que os desabone.”