São Paulo – Movimentos sociais e de ambientalistas pedem a responsabilização da Vale pelo rompimento da barragem de rejeitos na Mina Córrego do Feijão, operada pela empresa em Brumadinho, Minas Gerais. Os representantes dos movimentos alegam que o desastre poderia ter sido evitado, uma vez que fizeram alertas ao Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais e ao Ministério Público.

Ao menos 65 pessoas foram mortas e são mais de 290 pessoas desaparecidas. De acordo com Ricardo Oliveira, membro do Movimento Águas e Serras de Casa Branca, organização social que luta pela conservação ambiental na região, aponta que os alertas do movimento quanto à segurança da barragem nunca foram ouvidos. “Nós estávamos numa luta solitária, inglória. Íamos nas manifestações, fazíamos materiais, mas os funcionários da Vale riam da gente. Não éramos ouvidos, o próprio Judiciário é muito lento para criar esse diálogo”, conta à repórter Beatriz Drague Ramos, na Rádio BrasilAtual.

Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, acredita que as barragens devem ser imediatamente proibidas em todo país e estimulada uma nova tecnologia, com menor impacto ambiental. “O setor minerário está atrasado na forma de buscar soluções menos impactantes na extração do minério. É preciso avançar, é muito errado achar que vai se resolver só com multas e fiscalização”, diz em entrevista à repórter Beatriz Drague Ramos.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está prestando auxílio psicossocial e informando as pessoas atingidas pela tragédia sobre seus direitos. Gilberto Cervinski, membro do diretório nacional do MAB, afirma que as multas aplicadas em Mariana foram suspensas. “Assim que o período de divulgação da tragédia passa, a empresa faz uma desarticulação das famílias para não indenizar e ter o perdão das dívidas. Isso aconteceu em Mariana. As famílias que perderam as casas, até hoje estão morando de aluguel, sem que nenhuma casa fosse construída”, critica.

Para Maria Dalce, a flexibilização das leis ambientais também representa uma ameaça ao meio ambiente e às populações locais, como o Projeto de Lei 3729/04, que tem o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) como relator. A proposta dispensa o licenciamento para atividades agropecuárias e cria a modalidade autodeclaratória. Ela também cita um projeto do ex-governador Fernando Pimentel (PT), de 2015, que retira a competência deliberativa do Conselho Estadual de Política Ambiental sobre processos de licenciamento considerados de grande e médio portes.

“Na nossa opinião, por pior que seja o colegiado, é melhor do que deixar a competência a cargo de uma pessoa só. A transparência do colegiado é maior também. O maior fantasma é o PL do deputado, que acaba com o licenciamento ambiental do país”, acrescenta.

Por meio de nota, a Vale reiterou a intenção de permanecer contribuindo com as investigações e anunciou um plano para criar novo padrão de segurança nas barragens.