Aquecimento global

Triplo A: o perigo inexistente de Bolsonaro para cancelar a Conferência do Clima

Corredor ecológico ligando Andes, Amazônia e Atlântico tem sido a justificativa do presidente eleito para sair do Acordo de Paris, mas ele não faz parte da Conferência do Clima.

Arquivo EBC
Cancelamento da Conferência do Clima no Brasil COP25

Compromissos assumidos pelo Brasil para enfrentar o aquecimento global e aprovados pelo Congresso não citam Triplo A

São Paulo – “Está em jogo o Triplo A nesse acordo (Acordo de Paris)”, declarou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista coletiva nessa quinta-feira (29), ao justificar sua decisão de cancelar a realização no Brasil da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP25), em 2019. “O Triplo A é uma grande faixa, que pega dos Andes, Amazônia e Atlântico, de 136 milhões de hectares, ao longo da calha dos rios Solimões e Amazonas, que poderá fazer com que percamos a nossa soberania nessa área”, explicou, logo em seguida.

A posição de Bolsonaro encontra eco nas Forças Armadas. No dia 19 de setembro, o comandante do Exército, general Villas Boas, usou o Twitter para alertar o risco que o tal Triplo A representa para o Brasil.

“Você sabe o que é “Corredor Triplo A”? É uma questão de soberania! Minha missão como Comandante do @exercitooficial, preocupado com interesses nacionais, é indicar os riscos dessa proposta para o país. Precisamos discutir profundamente com a sociedade. NOSSA SOCIEDADE!”, escreveu o general na rede social.

O detalhe é que o temido corredor ecológico que supostamente pode colocar em risco a soberania do Brasil não existe no Acordo de Paris, aprovado em 2015 por 195 países para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) como forma de conter o aquecimento do planeta e a mudança do clima.

“O Triplo A é uma invenção, uma desculpa esfarrapada, não tem outro nome. Não existe o Triplo A. Isso foi uma ideia de alguém, acho que da Colômbia, numa reunião, e a ideia nunca foi pra frente, não faz parte da Conferência do Clima. Uma ideia que nasceu e não vingou”, afirma Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “O Acordo de Paris é feito do que os países deveriam fazer, mas cada país apresenta suas metas de forma voluntária, não existe imposição. O Triplo A é uma ideia que não existe e, se existisse, não estaria no Acordo de Paris. É uma vergonha um presidente da República falar um absurdo desse.”

A crise econômica brasileira também foi usada por Bolsonaro como justificativa para cancelar o evento. Um argumento que, segundo Márcio Astrini, igualmente não procede, pois o governo federal poderia conversar com a Organização das Nações Unidas (ONU) para colaborar nos custos do evento, algo que já ocorreu em anos anteriores em outros países. “O Brasil não é o primeiro país sem recursos para fazer a conferência e, portanto, teria ajuda de recursos”, pondera o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

Para ele, o cancelamento da COP 25 é a primeira medida da agenda anti-ambiental de Bolsonaro. “Ele prometeu uma série de coisas ruins para o meio ambiente. Ao voltar atrás na questão da conferência, ele manda o seguinte recado: ‘Toda a imagem que o Brasil construiu desde a ECO 92, do país ser protagonista na agenda ambiental, isso vai acabar. No meu governo, meio-ambiente não tem espaço’. Então é o primeiro ato dele nisso, de retrocesso mesmo”, afirma.

Em nota, o Observatório do Clima, rede de entidades da sociedade civil que discute as mudanças climáticas, declarou que o cancelamento da COP 25 no Brasil retira o país do papel de protagonista no tema, com consequências para a população.   

“O Brasil vai, assim, abdicando seu papel no mundo numa das poucas áreas onde, mais do que relevante, o país é necessário: o combate às mudanças do clima. Ironicamente, isso ocorre por ideologia, algo que o presidente eleito e seu chanceler prometeram “extirpar” da administração pública. Com o abandono da liderança internacional nessa área, vão-se embora também oportunidades de negócios, investimentos e geração de empregos. Ao ignorar a agenda climática, o governo federal também deixa de proteger a população, atingida por um número crescente de eventos climáticos extremos. Estes, infelizmente, não deixam de ocorrer só porque alguns duvidam de suas causas”, diz a nota do Observatório do Clima.

A repercussão internacional e suas consequências já começaram. Ao desembarcar nessa quinta-feira (29) em Buenos Aires,para a reunião do G20, o Presidente da França, Emmanuel Macron, chegou dando recado. “Não sou a favor de que se assinem acordos comerciais com potências que não respeitem o Acordo de Paris. Tenho pedido a minhas empresas que se adaptem e não assinarei tratados com países que não o façam ou não o respeitem”, declarou o presidente francês.

O coordenador do Greenpeace acredita que a posição de Macron é apenas a primeira e outras virão. “Assim como esse é o primeiro movimento do Bolsonaro contra o meio-ambiente, o do Macron também é o primeiro movimento de repercussão do que ele está fazendo. E não vai parar nele, terão outros, e isso pode prejudicar a economia do Brasil e a relação com países que são clientes nossos.”

Acordo de Paris

Após apresentar durante a COP 21, em Paris, seus próprios compromissos para enfrentar o aquecimento global, as chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDC, na sigla em inglês), o Brasil aprovou no Congresso Nacional, em setembro de 2016, o processo de ratificação do Acordo de Paris. Desse modo, as metas brasileiras deixaram de ser “pretendidas” e se tornaram compromissos oficiais, agora como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).

“A NDC do Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030”, explica o Ministério do Meio Ambiente em seu site.

O texto diz ainda que a NDC assumida pelo país “corresponde a uma redução estimada em 66% em termos de emissões de gases efeito de estufa por unidade do PIB (intensidade de emissões) em 2025 e em 75% em termos de intensidade de emissões em 2030, ambas em relação a 2005. O Brasil, portanto, reduzirá emissões de gases de efeito estufa no contexto de um aumento contínuo da população e do PIB, bem como da renda per capita, o que confere ambição a essas metas”.

Em nenhum documento do Acordo de Paris ou da retificação do Acordo, aprovado pelo Congresso Brasileiro, há qualquer menção ao Triplo A, o corredor ecológico que, de acordo com Bolsonaro e o comandante do Exército, põe em risco a soberania do país.

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