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Vida ameaçada

Entidades irão ao papa em defesa do Ministério do Meio Ambiente

Plano de Bolsonaro de extinguir a pasta, subordinando à Agricultura e Pecuária, deverá enfrentar resistência ainda maior que aquela que fez Temer recuar da abertura do garimpo da Renca, na Amazônia
Publicado por cidadeoliveira
10:05
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Reprodução/Focolares
Papa Francisco com povos indígenas da Amazônia

Autor da encíclica de maior repercussão da história, sobre o meio ambiente, Papa Francisco é também o primeiro a se encontrar com povos indígenas da Amazônia

São Paulo – Entidades ambientalistas e integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados cogitam apelar ao papa Francisco contra a fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura numa pasta única, anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O pontífice é autor da encíclica que é uma exortação à urgência da preservação ambiental Laudato Si, sobre o Cuidado da Casa Comum.

Publicada em junho de 2015, é a encíclica de maior repercussão entre todas as já escritas na história milenar do papado. Seu nome foi inspirado na invocação de São Francisco de Assis no Cântico das Criaturas: “Louvado sejas, meu Senhor”, em que compara a terra – a nossa casa comum – a uma irmã, com quem partilhamos a existência, ou com uma boa mãe, que acolhe seus filhos nos seus braços. E lembrando a Bíblia, no livro de Gênesis, que a humanidade é terra, já que o corpo é constituído pelos elementos do planeta, que seu ar permite a respiração e a sua água dá vida e restauração.

Na encíclica (clique aqui para ler, em português), o papa lembra a terra maltratada e saqueada, lamenta “os seus gemidos que se unem aos de todos os abandonados do mundo” e exorta a todos os indivíduos, famílias, coletividades locais, nações e comunidade internacional a uma “conversa ecológica”.

Bolsonaro, porém, colocou em seu plano de governo e declarou diversas vezes que pretende reduzir o Ministério, que tem entre seus principais órgãos o Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). E os que não forem também extintos, passariam a ser vinculados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A proposta polêmica, que enfrenta forte resistência de diversos setores além daqueles que defendem a preservação da vida na terra e divide opiniões, como a de alguns ruralistas, chegou a ser reconsiderada. Dias antes da eleição, Bolsonaro afirmou que havia recuado. No entanto, na terça-feira (30), já eleito, ele anunciou que voltou atrás. 

Há muitos temores. O desmatamento, que já devorou grande parte do Cerrado, avança sobre a floresta Amazônica. A derrubada de árvores serve justamente aos objetivos do agronegócio: ampliar as pastagens e as já extensas áreas de monocultivo de soja, cana e eucalipto. Uma produção que não combina com a preservação da natureza.

Da maneira que é conduzida no Brasil, resseca e acaba com a fertilidade do solo, consome muita água (70% da água consumida no mundo vai para esse tipo de agricultura), utiliza bilhões de litros de agrotóxicos, que contaminam o solo, as águas, adoecem e matam pessoas animais de todos os tamanhos e põem em risco a reprodução natural de mais de 70% das espécies vegetais que dependem da polinização. As abelhas, principais polinizadores, estão desaparecendo em todo o mundo devido aos agrotóxicos.

“O Brasil concentra a maior biodiversidade do planeta, que estamos perdendo. Um relatório divulgado nesta terça (30) mostra que estamos perdendo biodiversidade, perdendo vida e condições inclusive de obtermos novos medicamentos. E o governo eleito dá sinais de que o agronegócio vai dominar o meio ambiente. Não podemos permitir isso. Queremos que Bolsonaro reveja esse projeto”, disse o coordenador do programa de políticas públicas da organização WWF Brasil Michel dos Santos.

Para ele, não faz o menor sentido o governo achar que setores da agricultura poderão licenciar empreendimentos, como os de energia e de infraestrutura. “Conforme um estudo do Ministério do Meio Ambiente, de 2.700 processos de licenciamento ambiental, apenas 29 estão relacionados à agricultura”. 

No entanto, o setor não compensa os danos ambientais, é isento de impostos e paga quase nada sobre as exportações que correspondem a um quarto de tudo o que o Brasil venda para fora e ainda luta para o afrouxamento, quando a não revogação, da atual legislação. É o caso do Código Florestal e da Lei dos Agrotóxicos, entre outros. Os ruralistas atuam fortemente contra ambos. Em maio, conseguiram aprovar em comissão especial o PL do Veneno, um pacote que revoga a atual legislação, já frouxa. O objetivo é facilitar ainda mais o registro, importação, produção, venda e uso desses venenos.

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Ambientalistas alertam para o fato de, se nada for feito, o verde da bandeira brasileira deverá ser substituído pelo amarelado do pasto seco

Bolsonaro, que já declarou diversas vezes que vai acabar com a “indústria da multa”, referindo-se ao trabalho de fiscais do Ibama, e que o país “já tem áreas de preservação demais e que é preciso agora investir no desenvolvimento, inclusive na Amazônia”, reitera que o agronegócio terá um representante seu no comando da superpasta da Agricultura.

Presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, tem negócios no Pontal do Paranapanema e em Sorriso (MT). Um dos interlocutores mais influentes de Bolsonaro, já anunciou que indicará o gaúcho Jerônimo Goergen para ser o superministro. Se o nome for confirmado, será outra indicação polêmica que contradiz o discurso bolsonarista de combate à corrupção e de “escolha sem viés ideológico”.

Goergen (PP-RS) era um dos investigados no inquérito 3.989, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investigava diversos parlamentares do Partido Progressista, muitos deles ruralistas, como Luis Carlos Heinze (RS). Goergen estava associado a corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e era apontado em delação da Lava Jato como um dos deputados do PP que receberam recursos desviados da Petrobras. Em outubro de 2017, porém, Edson Fachin arquivou o inquérito. 

A Frente Parlamentar Ambientalista iniciou ontem, oficialmente, a resistência contra a proposta de fusão dos ministérios que pretende ser tão exitosa quanto a que fez Michel Temer recuar da ideia de reabrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), beneficiando o capital estrangeiro e prejudicando a natureza e populações indígenas. Diante de tamanha pressão, inclusive internacional, Temer recuou em setembro do ano passado.

O apelo ao papa Francisco, anunciado pelo integrante e deputado Chico Alencar (Psol-RJ) na tarde desta quarta-feira (31), consistirá de uma ampla campanha envolvendo a sociedade, a coleta de assinaturas e a aprovação de moções de repúdio em diversos setores.

Coordenador da Frente, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que desde já serão tomadas todas as providências possíveis para tentar dissuadir Bolsonaro de fundir os ministérios. E que se mesmo assim o presidente eleito se mantiver irredutível, serão adotadas então todas medidas jurídicas e legislativas.  

“É hora de o povo brasileiro lutar para defender o seu direito fundamental, garantido pela Constituição, de um meio ambiente equilibrado. Entre outros direitos fundamentais, a saúde também depende do meio ambiente. Um relatório recente da Organização Mundial da Saúde mostra que em 2016 mais de 600 mil crianças morreram em todo o mundo por questões relacionadas à poluição atmosférica. Preservar o meio ambiente é preservar outros direitos”, conclamou Guetta, advogado do Instituto Socioambiental.

O ativista lembrou estudo recente do cientista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que constata que se o desmatamento da Amazônia atingir uma proporção de 20 a 25% de sua área total, o bioma entrará em colapso e iniciará processo de salinização, que o transformará em algo semelhante ao Cerrado. 

“O atual ciclo hidrológico da floresta influi nas chuvas de outras regiões e permite, entre outras coisas, que a água chegue às fazendas que produzem alimentos. Um grave equívoco ambiental com repercussões econômicas, sociais e técnicas”, destacou.