sem veneno

Política de redução de agrotóxicos deve ser apreciada no dia 21

Política Nacional de Redução de Agrotóxico, a Pnara, é oposta ao Pacote do Veneno e prevê a viabilização de modelos alternativos na agricultura

Arquivo EBC/Reprodução
Pnara

Projeto altera atual Lei dos Agrotóxicos e levanta transição consciente e gradual para a produção segura de alimentos

São Paulo – Um pedido de vista conjunto dos deputados adiou hoje (13) a votação do relatório sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos(Pnara – PL 6.670/16) para o próximo dia 21. Deputados contrários ao texto fizeram obstrução dos trabalhos durante a manhã. Quando perceberam que os votos favoráveis não eram suficientes, a obstrução foi levantada; então, o outro lado pediu mais tempo para analisar a proposta.

O relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) propõe, entre outras medidas, a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agrotóxicos, como áreas próximas a escolas e residências. Também proíbe o uso de produtos considerados extremamente tóxicos e prevê a revalidação dos registros a cada dez anos.

A proposta que viabiliza modelos agroecológicos de produção de alimentos e altera a atual legislação sobre o uso de defensivos químicos na agricultura, também é conhecida por se contrapor ao PL 6.299/2002, o chamado Pacote do Veneno, que amplia a utilização de agrotóxicos pelo setor.

Em entrevista à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual, o deputado Nilto Tatto destacou a participação de movimentos organizados da sociedade na luta por uma agricultura sustentável e defendeu que o uso de agroquímicos não pode mais ser visto como a solução para a fome no mundo. “O que a própria ONU (Organização das Nações Unidas) e outros países estão estão fazendo, é justamente aprovar legislações para diminuir o uso de agrotóxicos”, afirmou. 

Também na Rádio Brasil Atual, o secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D’Angelo Borges, acrescentou ainda que o baixo investimento em agroecologia impede que esse tipo de produção consiga dar conta da demanda integral de alimentos da população. “Eu entendo que a aplicação de agrotóxicos atende muitas mais as empresas que desenvolvem e vendem, nós precisamos fazer um outro debate sobre isso”, defende Borges. 

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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