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'final feliz'

Prefeitura e construtoras fecham novo acordo para criação do Parque Augusta

Acordo foi comemorado como símbolo de mobilização popular em prol do espaço público urbano, segundo arquitetos que apoiam a construção do parque
por Redação RBA publicado 10/08/2018 14h56
Acordo foi comemorado como símbolo de mobilização popular em prol do espaço público urbano, segundo arquitetos que apoiam a construção do parque
Marcus Leoni/Folhapress
Parque augusta

Conquista do Parque Augusta é afirmação do direito à cidade e estimula a luta de outros movimentos

São Paulo – A prefeitura de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (10) um novo acordo com construtoras para a criação do Parque Augusta, na região central da cidade. As construtoras Cyrela e Setin deverão fazer a doação do terreno e arcar com custos de R$ 10,1 milhões em indenizações e obras no terreno. Deste valor, R$ 6 milhões serão gastos na construção do parque, e outros R$ 250 mil para a criação de um corredor verde ligando a área do parque à Praça Rossevelt, e R$ 2 milhões para a manutenção da futura estrutura. 

Em troca, as construtoras receberão cerca de R$ 180 milhões em títulos de potencial construtivo, que lhes dá o direito de construir o que haviam planejado em outros terrenos, ou ainda poderão negociar essas créditos no mercado imobiliário.

Em agosto do ano passado, o então prefeito, João Doria (PSDB), havia apresentado termos de um protocolo de intenções que previa a troca dos dois terrenos que compõem a área do parque por uma área pertencente ao município na região de Pinheiros. Com desconfiança dos apoiadores da criação do parque, e sem o aval da Justiça, o acordo não prosperou. 

Agora, com o entendimento da construtora com a prefeitura, que contou com o aval do Ministério Público, a previsão é que pendências judiciais sejam resolvidas até o final deste ano, para que o acordo possa então ser homologado na Justiça. A previsão, segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), é que obras do Parque Augusta tenham início em janeiro de 2019, com prazo para construção em até 18 meses.

Segundo os arquitetos Augusto Anea e Raquel Rolnik, que militam em favor da construção do parque, o novo acordo representa um "final feliz" em torno das disputas pela apropriação do espaço urbano em São Paulo. "O terreno que abrigará o Parque Augusta finalmente se torna um bem público e comum. Depois de décadas de impasse, a função social-ambiental-cultural do último bosque central da cidade prevaleceu sobre o direito das empresas proprietárias do terreno de explorá-lo construindo torres", afirmam os arquitetos, em artigo.

O MP detém ainda R$ 92 milhões de um dinheiro ilegal movimentado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP). Pelo acordo, como a prefeitura não vai mais arcar com os custos de criação do parque, tais recursos serão destinados para a construção de escolas municipais e creches.

"Em tempo de privatizações e submissão do destino da cidade apenas à lógica da rentabilidade dos investidores, a conquista do Parque Augusta afirma-se como um símbolo de mobilização popular em prol do espaço público urbano, da afirmação do direito à cidade e a um meio ambiente equilibrado para a população. Alimenta também as lutas de outros movimentos existentes hoje na cidade que vão na mesma direção", ressaltam Anea e Rolnik.