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Relatório ActionAid

Avanço do agronegócio no Matopiba leva devastação e violência ao Cerrado

Desmatamento e queimadas para campos de soja e pasto na região fronteiriça entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, transformaram o Cerrado num dos principais emissores de gases de efeito estufa
Publicado por Cida de Oliveira, da RBA
09:38
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Bela Gil/Facebook/Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
matopiba morte do cerrado

Relatório adverte ainda para o crescente domínio da região pelo mercado financeiro e a resistência dos povos tradicionais a esse processo, na luta pela própria sobrevivência e pela preservação ambiental

São Paulo – Bioma brasileiro dos mais devastados, o Cerrado sofre um desmatamento de proporções maiores que da Amazônia. Dos seus 204 milhões de hectares, 100 milhões já foram destruídos. A derrubada de sua cobertura vegetal e os incêndios alteram a paisagem, fragmentam habitats, extinguem espécies animais e vegetais e causam erosão do solo, assoreiam rios e desequilibram os ciclos hidrológico e de carbono, aumentando a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. E a chuva de agrotóxicos despejada sobre a monocultura que toma o lugar da mata nativa contamina o solo, os rios e os aquíferos.

Apesar da sua importância biológica e cultural, apenas 2,94% de sua área estão protegidos por unidades de conservação federais, sendo 0,92% de uso sustentável e 2,02% de proteção integral. As unidades de conservação estaduais somam 4,98% da área do bioma. Esse pouco mais de 7% de áreas protegidas não garante a preservação de sua sociobiodiversidade, já que são constituídas por um mosaico de terras públicas e privadas, sem fiscalização efetiva.

Assim é o avanço do agronegócio sobre o Cerrado na região do Matopiba, que compreende áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e onde já se derrubou aproximadamente metade da área original de vegetação nativa para abrir campo para a soja e para pasto.

O alerta é do relatório Impactos da Expansão do Agronegócio no Matopiba: Comunidades e Meio Ambiente, lançado pela ActionAid, organização que integra a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Clique aqui para acessa o documento na íntegra.

ReproduçãoRelatório Matopiba
Capa do relatório, que pode ser acessado na íntegra

Visibilidade

O objetivo dos organizadores é dar visibilidade aos impactos sofridos pelo meio ambiente e pelas comunidades que vivem no Matopiba, com especial atenção aos conflitos e violências a que são submetidas as comunidades locais, principalmente indígenas e quilombolas.

O relatório chama atenção também para o crescente domínio da região por “mercados financeirizados em escala global ou que a eles servem desde o Estado, a mídia e diversos centros de legitimação de seu poder”. Trata-se de fundos de pensão internacionais, administrados por grupos estrangeiros sem compromisso nem preocupação com os impactos às populações e ao meio ambiente.

E alerta principalmente para a resistência de populações tradicionais a esse processo. Ontem (22), entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organizações nacionais e internacionais, reforçaram denúncia da crescente violência e violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí que vivem na região de implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba.

De acordo com carta assinada pelas entidades, grupos armados têm ameaçado lideranças e moradores/as de comunidades comunidades tradicionais dos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués e Bom Jesus, todos em luta contra megaempreendimentos do agronegócio na região.

Medidas

Em dezembro, procuradores do grupo de trabalho (GT) Cerrado, Comunidades Tradicionais e Terras Públicas do Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao governo do Piauí e ao Banco Mundial para o Brasil a adoção de medidas para corrigir efeitos negativos do programa de regularização fundiária financiados pelo Banco Mundial. O objetivo é prevenir e remediar violações de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. Clique aqui para acessar do documento do MPF.

“Estamos avançando no diálogo com o governo do Piauí”, afirmou o procurador Wilson Rocha Fernandes Assis, que coordena o GT Cerrado. Segundo ele, a defesa das populações que há séculos ocupam esses territórios faz parte da estratégia de defesa do bioma contra o avanço da monocultura principalmente de soja e cana de açúcar. “Se tirarem essas comunidades, a soja entra”, disse, destacando os prejuízos da monocultura para o solo, clima, fauna, flora e saúde humana.

“Essas comunidades estão sendo expulsas de maneira violenta. Há problema sério de fechamento de escolas rurais e dificuldades com relação à titulação coletiva de territórios, que protege essas populações de pressões de grandes grupos. Atualmente há titulação coletiva apenas para quilombolas, quando temos diversos grupos tradicionais e muitos deles exercem a posse coletiva da terra”, explicou. 

FACEBOOK/CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DO CERRADOmatopiba morte do cerrado
Representantes de povos tradicionais de áreas do Piauí dentro do Matopiba em manifestação contra a violência sofrida