Brasília – O Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 se reuniu hoje (14), em Brasília, para tratar da implementação, no Brasil, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que vão guiar os países e substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), vigentes até o fim de 2015.

O processo de construção dos novos objetivos começou com a Conferência Rio+20 e foi concluído há duas semanas pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação de 193 países.

Para o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese, as negociações resultaram em um documento “ambicioso”, estruturado a partir de uma visão compartilhada sobre o futuro, e em um plano de ação para os objetivos sustentáveis. A nova agenda será adotada pelos líderes mundiais na Cúpula de Chefes de Estado e Governo que ocorrerá antes da abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro. São 17 objetivos, com 169 metas universais para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os 17 ODS propõem erradicar a fome e a pobreza, promover a agricultura sustentável, a saúde, a educação e a igualdade de gênero, garantir o aceso à água, ao saneamento e energia sustentáveis para todos, o crescimento econômico, o emprego, a industrialização e cidades sustentáveis, a redução da desigualdade. “Também sugerem a mudança de padrões de consumo e produção, a conservação e usos sustentáveis dos ecossistemas marinho e terrestre e a construção de sociedades pacíficas e justas”, destacou Danese.

Segundo o embaixador, a negociação da nova agenda de desenvolvimento para 2030 foi inovadora no âmbito da ONU porque, diferentemente dos ODM, os ODS foram elaborados com a participação direta dos estados-membros e da sociedade civil, e nasceram a partir de amplas consultas no mundo todo.

Para o secretário-geral do ministério, a realidade política e econômica mundial torna complexo o debate. “As discussões sobre o financiamento ao desenvolvimento na conferência de Adis Abeba (em julho) são exemplo desse desafio, dos meios de implementação da nova agenda. Mais uma vez as negociações foram marcadas pela divisão norte-sul contrapondo doadores e beneficiários da cooperação internacional. Conseguimos chegar a um ato político global pelo financiamento ao desenvolvimento sustentável, mas os compromissos concretos para a implementação efetiva da agenda ainda carecem de definição”, afirmou.

Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o engajamento do governo e da sociedade civil brasileira na construção dos ODS é uma oportunidade de antecipação do trabalho sobre a própria realidade brasileira. Dos 17 objetivos, segundo ele, dois terços são “sociais” e “ambientais” e cada um deles abre uma agenda que se desdobra em múltiplas possibilidades. “Isso significa uma excepcional chance para o tratamento das nossas políticas públicas, organização dos seus contraditórios, celebração das nossas conquistas e identificação dos novos desafios”, disse.

De acordo com Gaetani, as políticas setoriais precisam de um tratamento mais profundo, mais analítico, e os ODS trarão oportunidade para isso. “Toda a parte marinha, por exemplo, para a área ambiental, é uma nova fronteira da discussão. Diferentemente do combate à pobreza, que já temos um know how, com os resultados alcançados nos últimos anos que nos permitem uma situação bastante confortável do ponto de vista dos novos desafios”, acrescentou.