São Paulo – Relatório encomendado pela Sabesp ao Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões (LabSid), que integra o Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP, revela que a represa Billings precisará receber o esgoto do rio Pinheiros para conseguir manter seu nível, a partir do momento que começar a encaminhar os 4 metros cúbicos por segundo (4 mil litros) para a represa de Taiaçupeba, que faz parte do Sistema Alto Tietê. As obras de transposição entre os dois sistemas, Rio Grande e Alto Tietê, devem ser finalizadas até setembro deste ano.

O documento mostra que a capacidade média de recarga (quantidade de água que precisa entrar para manter o nível da represa) é de 16 metros cúbicos por segundo (m³/s) apenas se for levado em consideração o esgoto do rio Pinheiros. No ano passado, a Billings recebeu uma média de 5,1 m³/s das águas poluídas do Pinheiros. Sem esse volume de esgoto, a recarga do manancial cai para 10,9 m³/s.

Atualmente são captados 13,5 m³/s na represa, sendo 5,5 m³/s do braço Rio Grande (que serve água para São Bernardo, Diadema e para parte de Santo André) e 4 m³/s do corpo central da Billings, para a represa de Guarapiranga para abastecimento público. Além disso, outros 4 m³/s são tirados para o funcionamento da usina Hidrelétrica de Henry Borden, em Cubatão.

“Para tirar mais água da represa, os 4 m³/s para o Taiaçupeba, será preciso compensar de alguma forma. Para não secar a represa, vão enchê-la ainda mais de esgoto”, analisou Virgilio Alcides de Farias, coordenador do Subcomitê Billings-Tamanduateí e presidente do Movimento de Defesa da Vida.

Para Farias, não adianta o estado justificar que a retirada para o Alto Tietê virá do braço Rio Pequeno. “Não importa se é do braço Rio Pequeno ou Rio Grande, estamos falando da represa Billings como um todo. E o documento mostra essa falta de capacidade para recarga”, analisou.

Resolução permite maior bombeamento do Pinheiros

De acordo com as estimativas realizadas no estudo da Escola Politécnica da USP, se a cota (nível da represa em relação ao nível do mar) ficar abaixo de 742,4 metros, será preciso bombear entre 4,5 m³/s e 5,5 m³/s do rio Pinheiros para manter o nível da represa Billings, que em média é de aproximadamente 750 metros. A resolução conjunta da SMA/SSE 002/2010, assinada pelas secretarias estadual do Meio Ambiente e Saneamento e Recursos Hídricos, permite que os secretários autorizem o aumento do bombeamento do rio Pinheiros para a Billings em alguns casos, entre eles, a falta de água para manter a usina Henry Borden funcionando.

“Nenhuma resolução pode mudar a Constituição, e se isso realmente acontecer será algo ilegal e inconstitucional”, argumentou o ambientalista Virgilio Alcides de Farias.

O artigo 46 da Constituição estadual proíbe despejar esgoto sem tratamento dentro de rios ou represas. Mesmo assim, em 1992 o governo editou a Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, que permite que as águas do rio Pinheiros sejam bombeadas para a Billings, quando as vazões provocadas pelas chuvas elevam o nível das águas do Pinheiros, podendo causar enchentes naquela região. Já em 2010, outra resolução conjunta foi assinada para acrescentar novos procedimentos.

A ameaça de ampliação do bombeamento do rio Pinheiros também foi levada ao Subcomitê Billings, na última quarta-feira (8), durante reunião realizada no Consórcio Intermunicipal, entidade que reúne os prefeitos das sete cidades do ABC paulista.

De acordo com estudos, a água do Pinheiros é considerada três vezes mais poluída do que o esgoto in natura jogado por 1,5 milhão de moradores do entorno da represa.

Procurada pela reportagem, a Sabesp não se pronunciou sobre o assunto.