São Paulo – O Parque Augusta, na região central de São Paulo, foi reaberto hoje (1º) à população, mas o acesso pela rua Marquês de Paranaguá, único que permite ingressar na área, praticamente não tem condições de receber o público. Ao passar pelo portão, os visitantes são obrigados a percorrer um trecho acidentado de mata da reserva florestal do parque, o que dificulta o acesso, principalmente para quem não conhece o local.

A abertura foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que acatou recurso de moradores do bairro e ativistas, reivindicando o acesso à área e o cumprimento da Lei 15.941, de 2013, que oficializou o parque. Os portões estavam fechados desde dezembro de 2013, por iniciativa unilateral das construtoras, segundo os advogados que acompanham o caso e dão assistência aos ativistas e moradores. A lei que cria o parque foi sancionada em 23 de dezembro de 2013 e os portões foram fechados em 29 de dezembro, seis dias depois. Em janeiro deste ano, os ativistas reocuparam a área, mas a Justiça determinou a reintegração de posse em 4 de março.

Além da dificuldade de acesso, outro problema para os frequentadores e ativistas é que parte da área está cercada por tapumes, isolando a área particular do terreno, em que as construtoras Cyrela e Setin pretendem erguer um empreendimento imobiliário com três torres. Os ativistas e moradores reivindicam que 100% da área seja destinada ao parque público. E também contestam a colocação de tapumes. “Para colocar esses tapumes, precisariam ter o projeto da obra aprovado”, afirma o ativista Daniel da Silva, do Organismo Parque Augusta (OPA). “Usaram um protocolo de alvará para colocar esse tapume”, diz Daniel. “O documento é de uma construção indeferida e não está no nome do proprietário atual”.

Divulgação OPA

Parque Augusta: tapumes cercam a área onde ainda poderão ser construidos empreendimentos

Outro problema apontado pelos defensores do parque é que com os tapumes as construtoras estão invadindo uma área livre central que pertenceria ao parque. Quem viu o projeto do empreendimento afirma que essa área invadida abrigará a piscina do futuro condomínio. “As construtoras estão devolvendo cerca de dois terços da área que seria pública”, estima a poeta e paisagista Natália Barros, colaboradora do OPA.

Ao encontrar o portão reaberto hoje, os ativistas avaliaram a situação da reserva florestal, que é remanescente de Mata Atlântica. Eles buscavam verificar se a colocação de tapumes teria causado algum dano às árvores, muitas delas centenárias e cientificamente identificadas por um trabalho de pesquisa do OPA. “Vamos continuar na luta e exigir o direito de ter 100% da área destinada ao parque”, afirma a ativista e artista Taciana Barros. “Não cumpriram nem a área que deveria ser devolvida para a cidade”, destaca.

O confronto jurídico entre as construtoras e a população remete à história do terreno, que desde o seu surgimento como propriedade privada, em 1902, com a construção do Palacete Uchoa no local, tem a área de parque público destinada à cidade. No fim dos anos 60, a propriedade, que pertencia a uma ordem religiosa, foi vendida e a área de espaço público constou mais uma vez em cláusula colocada no contrato. A voracidade da especulação imobiliária na cidade, no entanto, fez com que o casarão fosse destruído e o tombamento das construções remanescentes veio apenas em 2004.

Saiba mais:

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