rio paraíba do sul

Governo federal media acordo e encerra ‘guerra da água’ entre São Paulo e Rio de Janeiro

Proposta é aumentar vazão em alguns pontos e reduzir em outros para equilibrar volume de rios e represas

Valter Campanato/Agência Brasil
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O acordo vai vigorar até novembro e as medidas devem garantir o abastecimento neste período

São Paulo – Reunidos com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, na tarde de ontem (18), os governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) chegaram a um acordo para encerrar a disputa pela água da bacia do rio Paraíba do Sul. Os governos paulista e fluminense terão de realizar uma adequação das vazões – saídas de água – das represas existentes ao longo dos rios Jaguari e Paraíba do Sul, para evitar que elas percam volume rapidamente, em virtude da crise de abastecimento que atinge São Paulo desde o início do ano.

Pelo compromisso, a Cesp terá de elevar a vazão da represa do rio Jaguari – afluente do Paraíba do Sul –, dos atuais 10 metros cúbicos por segundo (m³/s), para 43 m³/s, a partir da zero hora de amanhã (20).

No reservatório de Paraibuna, no trecho do rio Paraíba do Sul que fica em São Paulo, a vazão será reduzida de 80m³/s para 47m³/s, também a partir de amanhã. No dia 9 de agosto, oOperador Nacional de Sistema Elétrico (ONS) havia mandado aumentar a vazão local de 62m³/s para 80m³/s, a pedido da ANA, para compensar a redução no Jaguari.

O governo fluminense terá de se adequar para a redução da vazão afluente na barragem de Santa Cecília, de 165m³/s para 160 m³/s a partir do dia 10 de setembro. O prazo servirá para que o governo do Rio de Janeiro se adeque à captação em um nível menor de água.

Saiba mais:

No dia 5, o Departamento de Água, Esgoto e Energia (Daee) do governo de São Paulo, mandou a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) solicitar a redução da vazão da represa Jaguari, de 40 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 10 (m³/s), ao ONS. Como a agência negou, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) resolveu realizar a redução por sua conta.

Em consequência, houve grande redução dos reservatórios de água da companhia geradora de energia elétrica Light, que atende o Rio de Janeiro, além de redução no nível do rio Paraíba do Sul, que abastece o estado. O governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou que a ação provocaria um colapso de abastecimento e fornecimento de energia no estado e em Minas Gerais.

Alckmin justificou a medida sob a alegação de que a água, em tempos de crise, deve priorizar o consumo humano e não a geração de energia. Porém, a água que segue pelo rio Jaguari até o Paraíba do Sul, serve às duas necessidades.

Em coletiva, a ministra ressaltou que é preciso manter o diálogo sobre os mananciais antes de qualquer medida. “Se não tiver essa gestão, os reservatórios esvaziam rapidamente e podem secar antes das chuvas. Isso deverá assegurar o abastecimento de água para as populações”.

Além da ministra, participaram da reunião, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Portinho; o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce; o secretário de Energia de São Paulo, Marco Antonio Moriz; o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Minas Gerais e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, Danilo Vieira Júnior; o diretor geral do ONS, Hermes Chipp; a presidente do Instituto do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), Isaura Frega e a diretora-geral do Instituto Mineiro das Águas (Igam), Marília Melo.

Os representantes devem voltar a se reunir na segunda quinzena de setembro para avaliar a situação dos rios e reservatórios. Mesmo com o acordo, a Cesp ainda pode ser multada por desobedecer a determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico.

A bacia do rio Paraíba do Sul abastece 11,2 milhões de pessoas em 26 municípios no Rio de Janeiro e onze em São Paulo. Minas Gerais utiliza água de afluentes do rio para abastecer outras 88 cidades. O rio é o mesmo no qual Alckmin queria fazer uma reversão para, no futuro, suprir parte da demanda do Sistema Cantareira, que hoje está em crise e opera com água do volume morto desde 15 de maio. A proposta não foi aceita pelo governo fluminense.