Direito à terra

Incra reconhece área de 2 mil hectares em Pernambuco como território quilombola

Agora cabe à Presidência da República publicar decreto autorizando desapropriação do terreno

São Paulo – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (2), no Diário Oficial da União, portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos.

Ao todo, o Território Quilombola Santana 3, onde estão as duas áreas, têm 2.080 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A Área 1 tem 1.334 hectares e a Área 2 engloba 746 hectares. Com a publicação da portaria do Incra, cabe agora à Presidência da República publicar um decreto autorizando a desapropriação do terreno.

Só depois dessa fase os órgãos responsáveis poderão notificar eventuais ocupantes da terra e retirá-los.

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