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Brasileiros denunciam na ONU violação de indígenas e povos tradicionais em Belo Monte

Durante a 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na Suíça, ONGs brasileiras apresentaram denúncia contra a construção autoritária de hidrelétricas no Norte do país

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Populações indígenas e ribeirinhas terão ambiente inundado para a construção da hidrelétrica de Tapajós

São Paulo – Em defesa de povos indígenas e comunidades ribeirinhas do Brasil, organizações não governamentais brasileiras apresentaram denúncia contra a construção de hidrelétricas na região Norte do país em um painel paralelo à 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, ocorrido no dia 5 deste mês, em Genebra, na Suíça. Durante o painel, a Associação Interamericana de Defesa Ambiental (Aida) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil criticaram a falta de diálogo do governo federal com as entidades de proteção aos povos tradicionais, principalmente nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o advogado da Aida, Alexandre Sampaio, as organizações de defesa de indígenas e povos tradicionais já conseguiram que a construção de Belo Monte, na bacia do rio Xingu, fosse impedida judicialmente por seis vezes. No entanto, nenhuma das decisões foi efetiva, porque o governo federal se vale de um mecanismo jurídico chamado suspensão de segurança para inviabilizar as deliberações e prosseguir com as obras.

A Lei12.016,de 2009, criada em substituição à Lei4.348, de 1964, estabelece a suspensão de segurança. “O instrumento permite que o estado possa impossibilitar a efetividade de uma decisão que vá contra as suas políticas públicas em nome de valores subjetivos como economia, ordem e segurança públicas”, explica Sampaio.

A denúncia procura buscar apoio internacional para que o governo brasileiro se veja obrigado a reformar ou extinguir o instrumento. “Por seis vezes, as decisões alegaram que Belo Monte não poderia ser construída ou que estava sendo construída de forma ilegal e essas decisões foram suspensas.”

Também durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, uma coalizão de organizações internacionais com status consultivo na ONU e organizações brasileiras entregaram à Assembleia Geral das Nações Unidas dois documentos que destacam as ameaças dos planos do governo federal de construir até 29 barragens na bacia do rio Tapajós, o que inundaria territórios indígenas e de comunidades ribeirinhas no Pará.

Ouça a reportagem completa de Claudia Manzzano para a Rádio Brasil Atual