São Paulo – Nessa reedição da luta entre Davi e Golias, ganhou o maior e mais forte. A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão favorável à gigante agroquímica Monsanto e contrária a um agricultor de Indiana (nordeste do país), acusado de violar a patente da empresa para produzir sementes. Vernon Hugh Bowman, de 75 anos, foi processado em 2007 pela Monsanto por ter replantado, cultivado e comercializado grãos de soja derivados de sementes compradas da companhia.

“Eu não fiz nada de ruim”, declarou o agricultor na última audiência, em 19 de fevereiro. “Não é ilegal e (não representa) nenhuma ameaça para a Monsanto”. Bowman já tinha perdido em primeira e segunda instâncias, mas apresentou recurso à Suprema Corte, que se encarregou do caso em outubro de 2012.  A Monsanto pediu 85.000 dólares ao agricultor.

Em sua defesa, ele afirmou que sempre respeitou seu contrato com a Monsanto, comprando novas sementes de organismos geneticamente modificados (OGM) a cada ano para seu cultivo primário. No entanto, a partir de 1999, para economizar, admitiu ter comprado outras sementes de um produtor local e tê-las plantado para uma colheita diferente.

Fazendeiros que compram sementes da Monsanto frequentemente precisam assinar um contrato no qual se comprometem a não salvar sementes da plantação, o que significa que eles devem comprar novas sementes todos os anos. O produto é bastante visado porque resiste ao herbicida Roundup, também fabricado pela Monsanto.

Após perceber que as sementes eram resistentes ao herbicida, Bowman repetiu a operação de 2000 a 2007 e “diferente ao seu cultivo primário, conservou as sementes obtidas durante seu cultivo secundário para replantá-las”. Ou seja, em vez de todos os anos comprar novas sementes da Monsanto, ele utilizou as que mantinha guardadas. “Eu estava preparado para ser atropelado por eles, mas eu não ia sair do caminho”, disse Bowman antes de apresentar o recurso na justiça.

Todos os nove magistrados da Suprema Corte consideraram na sentença que a proteção da propriedade intelectual impede o “agricultor de reproduzir sementes já patenteadas para plantá-las e colhê-las sem permissão”. O ponto central da disputa era sobre o limite de uma patente, se só se aplicava ao bem vendido, nesse caso a semente adquirida pelo agricultor, ou se o empresário teria o direito de usar ou vender cópias.

Segundo a sentença de dez páginas da Suprema Corte, a patente proíbe que se produzam, utilizem e vendam cópias. “Se o comprador deste produto pode fabricar e vender um número ilimitado de cópias, então a patente não protegeria a invenção de forma eficaz mais de uma vez”, entendeu a Suprema Corte.