Home Ambiente Sem acordo, votação do Código Florestal é adiada e MP corre risco de ‘caducar’

Sem acordo, votação do Código Florestal é adiada e MP corre risco de ‘caducar’

Publicado por virginiatoledo
19:13
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São Paulo – Em razão da evidente falta de quórum, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), retirou de pauta a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no Código Florestal. Para validar uma votação, são necessários 257 votos, mas estavam presentes na Casa 170 deputados. A Câmara tentará votará a MP no dia 18 de setembro.

A falta de quórum se deveu à obstrução de partidos da oposição e da base governista. Depois da aprovação de um texto na comissão mista da MP que não contou com o aval do governo, criou-se um impasse em torno da matéria.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou qualquer possibilidade de o Executivo concordar com o texto da comissão especial. Segundo ele, o acordo firmado na comissão envolveu apenas parlamentares, e não o Executivo.

Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada ruralista, disse que os parlamentares do agronegócio só votariam se o governo se comprometesse a manter o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a matéri. “Houve um consenso de se votar este texto e continuá-lo como está. Caso o governo sinalize que vai vetar o que for aprovado, nós vamos obstruir a votação”, considerou.

A MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até o dia 8 de outubro, dia em que ela perde a validade. Se isso ocorrer, como o código anterior foi revogado, entrarão novamente em vigência os decretos e as instruções normativas.

Parlamentares consideram que o tempo para a tramitação no Senado, após a votação na Câmara, não será suficiente para que a medida provisória entre em vigor até o dia 8 de outubro. Em caso de mudanças no texto durante o trâmite no Senado, a MP retornaria, mais uma vez, para a Câmara. 

Com Agência Câmara