São Paulo – O plenário do Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória 571, de 2012, que deveria preencher lacunas deixadas pelos vetos de Dilma Rousseff ao projeto de lei original do novo Código Florestal. Alterado na Câmara, porém, o texto enviado pelo Palácio do Planalto deverá ser alvo de novo veto da presidenta, que estuda agora a possibilidade de editar decretos para evitar vazios jurídicos e novas derrotas para a bancada ruralista no Legislativo.

A apreciação se deu em votação simbólica e levou menos de duas horas ao todo. Manifestaram-se contra a medida os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Organizações ambientais esperam que Dilma barre a diminuição de 20 metros para 15 metros das faixas de mata ciliar, aquela que margeia os rios, e a possibilidade de que áreas desmatadas até julho de 2008 sejam reflorestadas com monoculturas, como o eucalipto. Outra questão que preocupa entidades que lutam por preservação é a delegação aos governos estaduais da responsabilidade de criar programas de regularização ambiental para quem tenha desmatado além dos limites atuais. 

Antes de chegar ao Senado, a MP tramitou por quase 80 dias em comissão mista na qual a bancada ruralista tinha maioria de votos. O impasse só foi superado quando parlamentares que defendem maior proteção ao meio ambiente cederam em troca da garantia do retorno da proteção a rios não perenes, ponto que havia sido cortado pela bancada do agronegócio.

Com informações da Agência Senado.