Ruralistas e governistas ainda apostam em acordo sobre Código Florestal antes de MP caducar

São Paulo – Mesmo com o adiamento da votação da Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no Código Florestal, parlamentares ruralistas e governistas ainda apostam em um acordo para finalizar […]

São Paulo – Mesmo com o adiamento da votação da Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no Código Florestal, parlamentares ruralistas e governistas ainda apostam em um acordo para finalizar o debate sobre o tema, porém, com muitas ressalvas de ambos os lados. Eles jogam agora com a possibilidade de um acordo para alterar o calendário do Senado e permitir votar antes das eleições um mesmo texto nas duas casas. Se o Senado alterar, o texto terá de voltar à Câmara, o que tornaria quase certa a perda de validade da MP.

Ontem (5), depois de quase dois dias de negociações, os representantes do governo não recuaram na decisão de votar o texto original editado pelo Planalto. Já os ruralistas só aceitavam apreciar a versão aprovada na semana passada na comissão mista do Congresso – e com a garantia de que não haverá vetos da presidenta Dilma Rousseff. O impasse teve origem no gesto de Dilma de desautorizar o acordo fechado entre governistas e ruralistas na comissão. Ela não aceitaria a redução, aprovada na comissão mista, da obrigatoriedade de médios e grandes proprietários rurais recuperarem as APPs (Áreas de Preservação Permanente) desmatadas ilegalmente às margens de rios.

Esta semana era considerada o prazo limite para votar a MP na Câmara. Ontem, vários parlamentares avaliaram que não há mais tempo hábil para resolver a questão. Se a MP caducar, o governo só pode reeditar uma medida com o mesmo conteúdo no ano que vem.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que vai discutir a modificação no cronograma de votações com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “De qualquer forma, ele tem de esperar a decisão que será tomada no dia 18 ou 19 de setembro aqui na Câmara, se houver acordo para a votação nesses dias. Aí, será imperioso que haja uma convocação para a votação da MP no Senado”, disse Maia.

“Acho que é viável o acordo”, avaliou o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da bancada ruralista. “Enquanto há vida há esperança. Ainda não perdi essa batalha. Semana que vem estarei aqui para nos articularmos com os senadores.”

Especialistas afirmam que o resultado da votação e os próximos episódios do tema vão depender da habilidade dos adversários na guerra de versões sobre esse aspecto. Para Raul do Valle, do Instituto SocioAmbiental (ISA), não há surpresa na situação. “Era óbvio que os ruralistas não iam querer votar a MP do jeito que veio do Planalto. Se eles já conseguiram o que queriam com a lei aprovada pela presidenta, por que agora iriam aceitar um pacote de restrições e normas de boas condutas, se sabem que têm voto para peitar o Planalto?”, disse o advogado.

Com informações do Instituto SocioAmbiental