Rio de Janeiro – No comando da Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20) a partir de hoje (15), o Brasil pretende estabelecer uma nova ordem de trabalho para as delegações dos 193 países representados nas reuniões. O objetivo é fechar o documento final até o dia 19 para evitar constrangimentos aos 115 chefes de Estado e de Governo nos próximos dias 20 a 22.

Dadas as dificuldades de chegar ao consenso, o plano B entra em campo: a ideia é que os grupos trabalhem, a partir do fim de semana, debruçados sobre os temas-chave que não obtiverem acordo. Inicialmente, estão programados quatro grandes grupos de trabalho: o que tratará dos meios de implementação, que são as definições de metas para curto, médio e longo prazo; o que vai discriminar as ações para a governança global; o que vai definir as metas relativas ao desenvolvimento sustentável em si, como água e energia, além das propostas relativas à economia verde.

O Brasil deve assumir a Presidência da Rio+20, logo depois do encerramento oficial das reuniões dos comitês preparatórios. Comandarão as negociações os atuais embaixadores André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira na conferência, e o secretário executivo da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo Machado. O comando-geral ficará a cargo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

A partir do dia 20 até o dia 22, a presidenta Dilma Rousseff assume o comando nas reuniões plenárias. Paralelamente, os negociadores intensificam as articulações para que o menor número possível de controvérsias seja encaminhado aos líderes políticos nas reuniões de alto nível.

No entanto, os obstáculos vêm se acumulando ao longo do dia. As questões relativas às definições de metas, como compromissos formais no que se refere ao desenvolvimento sustentável, garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas dominam os debates.

Os países em desenvolvimento que integram o grupo do G77 divergem dos países desenvolvidos sobre a questão da economia verde. Para o G77, a proposta que predomina, que é a europeia, de fixar um programa mundial com normas e regras sobre a economia verde, não atende aos interesses dos países pobres.

Paralelamente, os negociadores dos países ricos se recusam a aceitar propostas que visam ao aumento de recursos financeiros destinados ao crescimento sustentável. O argumento apresentado por eles é que os impactos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre os temas relacionados a mais recursos. Também há restrições no que se refere à proposta de transferência de tecnologias limpas – que envolvem negociações sobre patentes.

Ainda assim, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse muito otimista a respeito do documento final. “Tive uma reunião ontem quase meia-noite e outra hoje pela manhã e as notícias que eu tenho são muito promissoras em torno de avanços e consenso. A sinalização dos nossos negociadores é bastante positiva”, contou a ministra, que não quis adiantar detalhes. 

A ministra explicou que a partir de amanhã começam as reuniões bilaterais, que fazem parte da rotina. “Os diálogos com os ministros e depois com os chefes de governos e os chefes de Estado.” A ministra disse ainda que embora haja datas e prazos é comum no processo de negociação que esses marcos acabem se estendendo, pois envolvem um grande número de países. “Agora temos que ouvir, consultar e procurar os caminhos de convergência”.

Já o comissário de Meio Ambiente da União Europeia (UE), Janez Potocnik, cobrou o engajamento das delegações que participam da Rio+20 para a construção de um documento final conciso e com propostas que tenham condições de serem executadas. Segundo ele, os europeus querem trabalhar em favor da mudança do modelo de desenvolvimento sustentável no planeta.

Evitando polemizar sobre os temas divergentes, Potocnik disse que os europeus estão dispostos a colaborar com os compromissos firmados durante a conferência. “Estamos prontos [para negociar]. As propostas são boas. Mas queremos chegar a um posicionamento concreto. Se tiver que colocar dinheiro, vamos colocar. Mas não podemos falar em valores porque esses valores estão em negociação”, disse.