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Rio+20 se aproxima e aponta desafios ambientais, com o Brasil no centro

por virginiatoledo publicado 01/02/2012 18h31, última modificação 02/02/2012 12h58

São Paulo – Com o rascunho do documento que norteará as discussões da Rio+20 pronto, organizações da sociedade civil discutem agora o andamento das negociações para a Conferência das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro. O Brasil, como anfitrião, terá desafios ainda maiores do que outros países.

"A Rio+20 tem como objetivo reforçar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Não é um estudo técnico. Não é um tratado", definiu Aron Belinky, coordenador de processos internacionais da ONG Vitae Civilis.

Para Aron, a transição para uma economia verde aliada a um quadro para a governança do modelo de desenvolvimento sustentável será o principal desafio e a principal expectativa para a Rio+20. Segundo ele, o rascunho inicial do documento, conhecido como draft zero, está organizado de acordo com essas duas vertentes.

Do ponto de vista técnico, apesar de representar menos do que se esperava, segundo Belinky, se essas duas diretrizes forem postas em prática juntas, os consensos poderão representar êxito nas negociações. "Quando se fala em economia verde a essência é usar mecanismos econômicos, incentivos de mercado, regulados ou não, para levar para o dia a dia dos atores sociais e econômicos nas questões do desenvolvimento sustentável", pontuou.

O que é economia verde?

É um conjunto de ações e instituições que trazem para a prática econômica cotidiana os aspectos sociais e ambientais relacionados à construção de um sociedade mais justa. A conceituação prática, entretanto, ainda não resulta em consenso entre os mais diversos atores sociais, políticos, econômicos e ambientais.

Belinky defende que é necessário haver um mecanismo cuja aplicação permita que as decisões políticas deem um direcionamento para a economia dos países. "Esse é o recado que está colocado nesses dois temas para a Rio+20", destacou.

Além de ainda não ter confirmada a presença de muitos países - a ONU estimou recentemente que 30 nações já deram o sinal positivo -,  a Rio+20 terá outro desafio, que é qualificar o debate e resolver o impasse sobre as diferentes concepções de economia verde.

"Há diferentes abordagens para o conceito. Tem quem acredite que economia verde é uma 'roupagem ecológica' para a economia que está aí. Há quem diga que ela é uma oportunidade de fazer com que as empresas e os governos se comprometam como o efetivo desenvolvimento de práticas econômicas diferenciadas. São essas as disputas que deverão ser discutidas na conferência", pontuou Adriana  Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA).

Adriana considera que para ao menos se aproximar dessa economia verde - o centro das divergências - é necessário apontar para um outro modelo de comportamento das sociedades da maioria dos países.  "O Draft não questiona o modelo econômico. Ele aponta questões como os padrões de consumo, dizendo que têm de ser revistos", define.

O modelo aqui e lá fora

Para Adriana, o grande desafio da conferência é garantir que se obtenha avanços, que se vá além daquilo que já foi acordado na Eco-92, precursora das conferências mundiais acerca das mudanças climáticas que devem resultar da atividade human. Ela indica que o espaço de discussões e de construção de um consenso não deverá ser uma "vitrine", em cada país diga apenas o que está fazendo. É preciso haver comprometimento com novos acordos.

"Nesse debate não dá para oferecer a forma com que o Brasil (por exemplo) tem feito as coisas como a solução para todos os problemas, dizer que (a política ambiental brasileira) é um caminho 100% correto", afirmou Adriana. Ela ressalta, porém, que o Brasil é visto como uma liderança mundial no que se refere a práticas ambientais de preservação.

O que foi a Eco92 ?

Foi uma conferência realizada em 1992, também no Rio de Janeiro, que selou os acordos políticos entre os países que teriam como finalidade rechear o roteiro do Relatório Brundtland (que iniciou a expressão desenvolvimento sustentável) e negociar metas e o arcabouço institucional do novo movimento. A Rio92 pautou ainda as negociações sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente nas duas décadas seguintes graças à aprovação de um conjunto de tratados sob a chancela da ONU.

Segundo os ativistas, é possível detectar uma transversalidade do tema meio ambiente entre diversos ministérios do governo federal, o que pode indicar um bom caminho para a elaboração de um consenso sobre as prioridades do desenvolvimento brasileiro.

 "Há muito tempo não passamos por isso. O Ministério do Meio Ambiente abriu mão de ter a questão da defesa ambiental como seu centro e se colocou num papel de contribuir para viabilizar o crescimento econômico", definiu Adriana Ramos.

fonte: Radar Rio+20