Ex-ministros da Agricultura defendem pressa para novo Código Florestal no Senado

Na direção contrária dos ex-ministros do Meio Ambiente ouvidos na quarta-feira, tônica da audiência foi defender posição do agronegócio

Ex-ministros debatem com senadores o Código Florestal nas Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) (Foto: Márcia Kalume / Agência Senado)

São Paulo – O Senado recebeu, nesta quinta-feira (25), quatro ex-ministros da Agricultura para mais uma sessão de debates em torno do projeto que altera o Código Florestal brasileiro. O relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP) foi aprovado em maio pela Câmara e tramita no Senado. Foram convidados Alysson Paulinelli, Francisco Turra, Reinhold Stephanes e Andrade Vieira. Um dia depois de ex-ministros do Meio Ambiente defenderem severas revisões na matéria, os da Agricultura pediram agilidade na votação da matéria para a expansão da fronteira agropecuária no país.

Afirmando que “a vocação do Brasil é a produção de alimentos”, Turra disse que preservação e crescimento econômico podem dialogar pacificamente. “O desejo do brasileiro é produzir e preservar”, resumiu. Turra ocupou o cargo entre o fim do primeiro e o início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. “O texto aprovado pelos deputados foi cuidadosamente estudado, por isso recebeu votação da maioria absoluta.”

Na mesma linha, Reinhold Stephanes pediu a aprovação rápida do projeto. Para ele, os debates sobre os efeitos das mudanças no Código Florestal podem acontecer após a regulamentação. “Precisamos de uma legislação o mais rápido possível, para depois darmos os passos seguintes”, explicou. Ligado à bancada ruralista, ele atualmente exerce mandato de deputado federal pelo Paraná e foi ministro na maior parte dos dois períodos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A pressa de Stephanes contraria também a posição de grande parte da comunidade científica do país, que alerta para a necessidade de a matéria ser discutida mais detalhadamente para evitar danos ambientais.

Ao comentar as áreas de plantio nas Áreas de Preservação Permanente (APP), Stephanes ainda observou que os ajustes vão regulamentar uma atividade que já é realizada há muitos anos, citando o exemplo do cultivo de uva, maçã e café nas regiões Sul e Sudeste. Ele defendeu a liberação do plantio sustentável e sem agressões ao meio ambiente, inclusive nas margens de rios e nos topos dos morros.

Alysson Paulinelli, que ocupou a pasta no governo Ernesto Geisel, na década de 70, também se mostrou a favor da rápida aprovação do novo código da forma como está. Ele qualificou de “trabalho hercúleo” a atuação de Rebelo para reunir em uma legislação temas complexos. “O autor teve paciência para ouvir a argumentação de ambos os lados (ruralistas e ambientalistas), para elaborar as alterações”, afirmou. Apesar da avaliação, os ambientalistas criticam o texto final.

Mesmo defendendo a legitimidade de análises técnicas, Paulinelli pediu “cuidado com as opiniões dos cientistas isolados, que veem o assunto com miopia e cuidados exagerados”. Para ele, as análises precisam ser realistas e defender os interesses nacionais.

Antagônicos

Na manhã de quarta-feira, ao receber ex-ministros do Meio Ambiente, os senadores ouviram posicionamentos totalmente contrários. Na ocasião a ex-ministra Marina Silva cobrou empenho dos parlamentares nas alterações do Código e lembrou uma pesquisa Datafolha, que mostra 85% da população contrária às mudanças na atual legislação.

“São posições antagônicas”, resumiu o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos relatores do projeto de reforma do Código Florestal – o outro relator é o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). “Temos de achar um consenso para resolver o problema.”

Enquanto o petista defende mais tempo e mais debate – inclusive entre os ex-ministros, para que alcancem consensos – Luiz Henrique, ligado aos ruralistas, pressiona para acelerar a votação. Ele afirmou que apresentará seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (31), prevendo que o debate no Senado será mais longo do que o imaginado inicialmente por lideranças do agronegócio.

Com informações Agência Senado