Brasília – A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará recebeu a licença ambiental nesta quarta-feira (1º). O anúncio foi feito em entrevista coletiva de ministros, com promessas de medidas de prevenção a danos ambientais e garantias de condições adequadas de trabalho. A decisão contraria sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Com isso, o início da construção da usina está autorizado.

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A licença prévia, que foi concedida em fevereiro do ano passado, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que preferiria que o licenciamento tivesse saído bem antes, mas sustenta que “nenhum atraso” deve impedir que a primeira turbina entre em operação em 2015. O custo estimado continua em R$ 19 bilhões.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou 23 condicionantes. Entre elas, está o investimento de R$ 100 milhões pela Norte Energia, consórcio responsável pela usina, em unidades de conservação na bacia do Xingu. Quantia semelhante deve ser investida em municípios próximos e o governo do Pará para reforçar a segurança pública.

Além disso, a Norte Energia terá que garantir vazões suficientes para a manutenção de ecossistemas e modos de vida das populações ribeirinhas, disse o Ibama, em nota. Outra condição estabelecida foi a redução do volume de escavação em 43%, limitado a 77 milhões de metros cúbicos. Isso porque apenas um canal para escoar cheias do reservatório será construído. A diminuição equivale, segundo o Ibama, a toda a escavação da usina hidrelétrica Santo Antônio no rio Madeira (RO).

O leilão para definir o consórcio construtor da usina ocorreu em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt-hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas. O grupo Bertin compunha inicialmente o consórcio, mas foi substituído pela Vale. Seis empreiteiras, responsáveis pela execução das obras, manifestram interesse em deixar o empreendimento.

Apesar de as discussões ocorrerem desde a década de 1970, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também no âmbito da OEA.

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.

Com informações da Agência Brasil e Reuters