Brasília – O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), disse que acredita num consenso sobre o texto do novo Código Florestal. A votação está marcada para esta terça-feira (10) à noite. “Não há acordo, mas há sinais que levam à construção de um entendimento. A bola, agora, está no pé do relator, o deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP)”, disse.

Para Marco Maia, se o relatório apresentado for próximo às sugestões apresentadas pelo governo, “a votação será tranquila”.

O texto do novo Código Florestal encontra impasse em dois pontos: no que libera os proprietários de terras de até quatro módulos fiscais da recomposição de áreas desmatadas e no que define a área preservada à beira de rios pequenos, de até dez metros de largura.

“Precisamos de uma votação equilibrada, que proteja o meio ambiente, mas que garanta segurança jurídica e proteção aos agricultores”, disse.

Durante a sessão extraordinária que vai votar o projeto, o acesso às galerias do plenário será restrito.

Pré-sal

Na quarta-feira (11), o Congresso tem sessão para análise de vetos. Essa proposta poderá entrar na pauta, se houver acordo. “Acho difícil que se tenha acordo para votar. Embora haja um sentimento majoritário na Casa para dar uma solução aos royalties”, disse Marco Maia. “Não sei se teremos condições de tratar essa matéria pela importância que ela tem”, acrescentou.

Durante a votação do projeto, no ano passado, o então deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determinava a distribuição dos royalties para estados produtores e não produtores de petróleo com base no Fundo de Participação dos Municípios. Com isso, estados produtores, como o Rio de Janeiro iriam perder receita. Diante do impasse, a emenda foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agência Brasil