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Falsa expectativa de anistia pelo Código Florestal aumenta desmatamento na Amazônia

Publicado por Luana Lourenço, da Agência Brasil
09:59
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Produtores rurais avançam sobre a Floresta Amazônica e ampliam índices de desmatamento do país (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

Brasília – A expectativa pela votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) propondo mudanças no Código Florestal tem provocado uma corrida ao desmatamento na Amazônia, de acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo.

“Ouvimos produtores flagrados por desmatamento dizerem abertamente que estavam desmatando porque o Código Florestal será votado esta semana e vai anistiar todo mundo”, disse Evaristo. “Há na região a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as propriedades ilegais. E essa expectativa vem estimulando a abertura de novas frentes.”

Sem noção

Motivados pela falsa expectativa de anistia para quem desmatou ilegalmente, proprietários têm avançado sobre a floresta mesmo na época de chuvas, quando tradicionalmente as taxas de desmate na Amazônia são menores. “Nem esperaram a estiagem, que se inicia em maio.

Começaram a desmatar desde novembro, debaixo de chuva, de qualquer jeito.”
Aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial da Câmara, o relatório de Rebelo prevê uma série de flexibilizações na lei florestal, inclusive a redução de áreas de preservação permanente e a possibilidade de isenção da reserva legal. No entanto, o deputado deve modificar alguns pontos do relatório e apresentar nova versão nos próximos dias.

Derrubada

Mesmo na versão original do relatório de Rebelo, criticada por ambientalistas e por parte do governo, não há previsão de anistia para desmatamentos recentes. No texto, o deputado prevê anistia a produtores que desmataram ilegalmente até julho de 2008. Por pressão do governo, a questão deve ser um dos pontos a ser retirado do relatório pelo parlamentar.

A expectativa dos produtores é que a aprovação de novas regras antes de 11 de junho, quando vence o prazo para regularização ambiental previsto em decreto, tire os infratores da ilegalidade e não permita punição ou multas para quem desmatou sem autorização.

“Temos que deixar claro que ninguém será anistiado e que o Terra Legal [programa de regularização fundiária] não vai regularizar quem desmatou. Pelo contrário, estamos fiscalizando, o Ibama vai multar e embargar as propriedades”, disse Evaristo.

Estufa

Segundo a SOS Mata Atlântica, se todas as alterações previstas na reforma do código forem aprovadas, o país poderá gerar até 13 vezes mais gases de efeito estufa que emitiu em 2007, contribuindo ainda mais para o aquecimento global.

Por essa razão, o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental (ONG), Mário Mantovani a entidade disse ser contrário à manifestação promovida nesta terça-feira (5), na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, para pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma do Código Florestal.

Edição: Fábio M. Michel