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Encontro do Clima em Cancun começa sem esperanças de acordo

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20:55
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Rio de Janeiro – Enquanto o planeta esquenta, as esperanças de obtenção de um acordo global de combate às mudanças climáticas esfriam. Menos de uma semana depois da divulgação de um relatório no qual climatologistas de diversos países afirmam que 2010 está sendo o ano mais quente da história, começou nesta segunda-feira (29) em Cancun, no México, a 16ª Conferência da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-16, na sigla em inglês).

Ao contrário da conferência do clima realizada em Copenhague (Dinamarca) no ano passado – que parecia um sucesso antes de começar e terminou em clima de fracasso -, o encontro no litoral mexicano começa sob o signo do pessimismo, e qualquer avanço rumo a um acordo no futuro já será bem vindo. A diferença de expectativa dos governos nacionais, se comparadas as COPs 15 e 16, é clara: cento e dezoito chefes de Estado compareceram ao encontro na capital dinamarquesa, enquanto apenas 25 estão sendo aguardados em Cancun.

O vago Acordo de Copenhague, aprovado do fim da COP-15, é apenas uma coletânea de metas individuais apresentadas pelos governos de diversos países, além de não ter caráter vinculante (com cumprimento obrigatório). A média das promessas nacionais aponta para uma redução nos próximos dez anos de 16% a 18% nos índices de emissão de gases de efeito estufa registrados em 1990.

Estudos do Programa de Meio Ambiente (Pnuma) e do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da ONU já alertaram, no entanto, que este índice é insuficiente para manter o aquecimento global abaixo de dois graus Celsius, limite máximo apontado pelos cientistas para que não aconteçam catástrofes climáticas nos próximos anos.

Segundo o Pnuma, o mundo emite atualmente cerca de 48 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2) por ano. Se forem de fato implementadas, as metas voluntárias estabelecidas pelos países no Acordo de Copenhague apontam para a emissão de 49 bilhões de toneladas de CO2 em 2020. Para limitar o aquecimento global a dois graus Celsius, no entanto, seria necessário respeitar daqui a dez anos o limite máximo de 44 bilhões de toneladas anuais.

Kyoto

Os negociadores que participam da COP-16 em Cancun terão nas próximas duas semanas a árdua missão de desbloquear as discussões sobre a segunda fase do Protocolo de Kyoto, que deveria começar a ser implementada em janeiro de 2012. O impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento a respeito do compromisso com metas obrigatórias de redução de gases-estufa, somado à mais recente e devastadora crise financeira global, torna remota a possibilidade de avanço na conferência mexicana.

O tom dos discursos adotados nos últimos dias pelas principais potências econômicas mundiais é outro fator de pessimismo na COP-16. Diretor de Negociações Climáticas da União Européia, Jos Delbeke disse que “não se deveria esperar um acordo global” durante a conferência de Cancun. “Não é o momento adequado”, resumiu. O enviado especial do governo dos Estados Unidos à COP-16, Todd Stern, afirmou que seu país “não espera decisões finais” em Cancun. A posição dos EUA é especialmente preocupante após a derrota do presidente Barack Obama nas eleições legislativas do país.

Possíveis avanços

Mesmo sem esperanças quanto a um acordo sobre a segunda fase do Protocolo de Kyoto, analistas esperam que alguns avanços possam ser obtidos na COP-16, sobretudo naquilo que concerne o estabelecimento de mecanismos de financiamento para adaptação ou mitigação dos efeitos do aquecimento global nos países em desenvolvimento. São esperados avanços, por exemplo, a respeito da aplicação dos certificados por Redução de Emissões por Desmatamento Degradação (REDD, na sigla em inglês), mecanismo pelo qual os países ricos pagarão para que os países em desenvolvimento mantenham suas florestas em pé.

A discussão sobre outras fontes de financiamento também pode avançar em Cancun. É o caso da adoção de um Fundo Verde Climático, que receberia dos países ricos doações de US$ 100 bilhões anuais até 2020 para a preservação de florestas e o desenvolvimento de eficiência energética nos países em desenvolvimento. Também é estudada a adoção de um fundo de emergência (Fast Track Fund) que repassaria nos próximos três anos cerca de US$ 30 bilhões aos países mais pobres.

Brasil

O esvaziamento da COP-16 fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistisse de ir a Cancun, mas ainda assim o governo brasileiro espera ter papel de destaque nas negociações. Essa certeza se baseia em recentes vitórias do Brasil, como a redução continuada do ritmo de desmatamento da Amazônia e a adoção de um Plano Nacional de Combate às Mudanças Climáticas.

O governo brasileiro deverá anunciar no México a intenção de reduzir suas emissões em até 39% até 2020. “Vamos para Cancun com a consciência de que estamos oferecendo algo sólido e eficaz no combate às mudanças do clima. E temos, portanto, autoridade para cobrar ações que sejam sólidas e eficazes”, afirma o embaixador Luiz Figueiredo, negociador-chefe da delegação do Brasil na COP-16.