Rio de Janeiro – A quatro dias de seu encerramento, a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece em Nagoia, no Japão, corre contra o tempo. A intenção é evitar a repetição do fracasso da conferência sobre mudanças climáticas realizada em dezembro do ano passado em Copenhague, na Dinamarca (COP-15). Representantes de governos e da sociedade civil de 193 países se esforçam para aprovar até esta sexta-feira (29) um Plano Estratégico de proteção da biodiversidade a ser implementado nos próximos dez anos.

A tarefa não é fácil, e durante a primeira semana de COP-10 os governos se dividiram. Um grupo de países, do qual o Brasil faz parte, quer um Plano Estratégico que contenha a meta de zerar a perda da biodiversidade até 2020. Outro grupo defende que seja aprovado um plano que apenas traga o compromisso de reduzir a perda da biodiversidade, sem que se assumam metas quantificáveis. O perigo do impasse existe, mas o fantasma de Copenhague faz com que a busca por um acordo avançado aconteça até a última hora.

“Em relação ao Plano Estratégico, os países parecem todos concordar que é necessário um bom plano, com metas claras. No entanto, existem algumas diferenças em relação a qual deveria ser seu nível de ambição”, afirma Cláudio Maretti, superintendente de Conservação Ambiental da organização WWF-Brasil. Ele é um dos que acompanha a COP-10, em Nagoia.

O primeiro passo do Plano Estratégico elaborado na COP-10 provavelmente será reconhecer o fracasso da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) até aqui. Quando foi assinada, há 16 anos, a CDB apontou o ano de 2010 como limite para o cumprimento de 21 metas para a redução da perda da biodiversidade que, em sua grande maioria, jamais foram cumpridas. Desde então, o número de espécies animais e vegetais ameaçadas só fez aumentar e alguns ecossistemas já foram praticamente aniquilados.

O novo Plano Estratégico deverá ser composto por 20 metas e, segundo o documento de abertura da COP-10, terá o objetivo de “interromper, num período de dez anos, a destruição das bases da natureza que sustentam a vida do homem”. Anfitrião e presidente da conferência, o ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, resumiu a urgência do momento: “Estamos atingindo o ponto limite, depois do qual não teremos mais como reverter a perda da biodiversidade”, disse.

Repartição de benefícios

Outro tema dominante durante a primeira semana da COP-10 foi a criação de um protocolo que estabeleça um mecanismo internacional de repartição dos benefícios econômicos oriundos do uso dos recursos genéticos da biodiversidade e dos conhecimentos das populações tradicionais. Conhecido como Protocolo ABS (na sigla em inglês), esse documento é objeto de um Grupo de Trabalho que deve apresentar seu relatório até esta quarta-feira (27), quando começará a reunião entre cerca de 100 ministros do Meio Ambiente que finalizará a conferência da ONU sobre biodiversidade.

O Grupo de Trabalho sobre o Protocolo ABS já se reuniu quatro vezes ao longo de 2010, sem, no entanto, conseguir chegar a um consenso mínimo que possibilitasse a elaboração do documento. Mas a pressão do grupo conhecido como Países Megadiversos (dezessete países que reúnem 70% da biodiversidade do planeta) para que esse ponto seja resolvido em Nagoia é muito grande.

Um dos líderes dos Megadiversos, o governo brasileiro vem desempenhando importante papel até aqui nas negociações. “Uma das principais preocupações do Brasil é garantir que haja repartição dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos contidos em nossa biodiversidade. Também queremos que esses recursos sejam utilizados em cumprimento com nossa legislação nacional, e não que sejam inadequadamente apropriados ou patenteados”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo o chefe da divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Paulino de Carvalho Neto, que atua como líder da equipe de negociação do governo brasileiro em Nagoia.