Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece um “novo quadro” para a reciclagem do lixo. A nova lei, sancionada na segunda-feira (2) pelo presidente Lula, responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (o chamado princípio da logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de detritos.

A ministra acredita que a legislação poderá mudar o padrão de consumo, diminuindo a produção de lixo e formalizando o trabalho dos catadores, que ainda tem característica voluntária.

Izabella comemorou a aprovação da lei e afirmou estar “com a alma lavada e enxaguada”. Por sua vez, a professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB,) Izabel Zaneti, afirma que o trabalho de coleta e reciclagem é cada vez mais importante. “Os resíduos estão crescendo em quantidade e complexidade”, disse, lembrando a sucata de aparelhos eletrônicos, baterias dos telefones celulares e outros materiais que contêm metais pesados de forte impacto ambiental.

A sanção da lei também foi comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que espera que os trabalhadores possam ser remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação e reciclagem do lixo.

O movimento avalia que a PNRS tem potencial para aumentar a renda dos recicladores. Atualmente a renda média de um catador é de cerca de um salário mínimo (R$ 510). “Queremos ser enxergados de outra forma, não mais assistencialista”, disse Roberto Rocha, da coordenação nacional do movimento. Ele espera que as prefeituras contratem as cooperativas e paguem pelo serviço de forma mais justa. O MNCR ainda não tem estimativa do quanto a renda dos catadores poderá ser incrementada.

A lei dos resíduos sólidos proíbe a existência dos chamados lixões e determina a criação de aterros sanitários para os resíduos sem possibilidade de reaproveitamento ou de decomposição, pelas cidades ou por consórcios entre municípios. As prefeituras poderão ter recursos para a criação dos aterros, desde que aprovem nas câmaras de vereadores lei municipais criando o sistema de coleta e reciclagem dos detritos.

Editado por Fábio M. Michel