Brasília – Uma decisão liminar do juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Subseção de Altamira (PA), cancelou, no início da noite da segunda-feira (19), a realização do leilão para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcado para esta terça.

A liminar também suspendeu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao empreendimento. A informação foi divulgada pela assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará.

A liminar do juiz atende a uma segunda ação do Ministério Público Federal no Pará, que ingressou com duas ações judiciais contra o licenciamento prévio e pedindo a suspensão do leilão. Na semana passada, o leilão já havia sido suspenso pela Justiça Federal, mas o Tribunal Regional Federal analisou um recurso da Advocacia-Geral da União e havia mantido a licitação.

Dois consórcios se inscreveram para participar: um formado pelas estatais Furnas e Eletrosul mais as empresas Andrade Gutierrez, Companhia Brasileira de Alumínio, Vale e Neoenergia, e o outro, liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, ainda na noite da segunda-feira um comunicado confirmando a suspensão do leilão de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. 

Greenpeace

Ativistas da organização não governamental (ONG) Greenpeace bloquearam na manhã desta terça-feira (20) a entrada principal da sede da Aneel, em Brasília, com 3 toneladas de esterco. Eles protestam contra a construção de Belo Monte, no Rio Xingu, sul do Pará.

A manifestação do Greenpeace começou às 5h30, quando representantes da ONG despejaram o esterco e fecharam com correntes as portas principais de acesso ao prédio da Aneel. Uma ativista permanece acorrentada ao portão.

O coordenador da Campanha de Energia da organização, Ricardo Baitelo, disse que o movimento está atento às ações na Justiça que podem derrubar a liminar. “A gente não tem certeza se o leilão vai acontecer ou não, mas estamos aqui para evitar que aconteça, porque isso seria muito ruim para o Brasil”, afirmou.

Segundo o Greenpeace, o custo-benefício da construção da usina seria baixo. “Belo Monte não compensa pelo impacto social e ambiental naquela região. O Brasil precisa de energia, mas não de Belo Monte”, disse Baitelo.

A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a segurança em frente à sede da Aneel e nas redondezas do prédio com o envio de 350 homens e de pelo menos cinco viaturas.