O crescimento do setor sucroalcooleiro, confirmado por mais um ano de bons resultados, pode representar perigo às culturas alimentares. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil. Embora reconheça iniciativas de regulação do setor por parte do poder público, o relatório lembra que a safra 2008/2009 de cana-de-açúcar “terminou com uma série de passivos socioambientais”. O monitoramento do setor em diversos estados apontou ainda para violações trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas.

Impulsionada pelo preço do açúcar, crescimento das vendas dos carros Flex e a redução das tarifas de importação de etanol na China, a produção de cana brasileira atingiu 612,2 milhões de toneladas, alta de 7,1% em relação a 2008. O estado de São Paulo concentrou 57,8% da produção e colheu 354,3 milhões de toneladas, 2,5% a mais que no ano anterior.

O grande problema é que “o aumento da produção de cana-de-açúcar e de etanol tende a ser feito sobre bases pouco comprometidas em termos socioambientais”, afirma o CMA em nota. Exemplo disso são os 1.911 trabalhadores escravos libertados no setor da cana nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro. Em São Paulo, o maior problema é o excesso de jornada e as más condições de segurança, higiene e alimentação. 

Segundo o estudo do CMA, pequenas e grandes empresas são responsáveis pelas violações laborais. A Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do país, foi inserida na “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em dezembro de 2009, mas saiu em seguida, após liminar obtida na Justiça. A inclusão se deu porque uma área gerenciada por uma empresa terceirizada foi flagrada, o que levou o MTE a estender a punição ao grupo.

Terreno perigoso

Além dos impactos socioambientais já em curso, a Repórter Brasil alerta para o que a expansão da indústria sucroalcooleira pode representar no futuro. Estimativas indicam que 600 mil hectares de cerrado nativo poderão ser transformados diretamente em cana até 2035. Outros 10 milhões de hectares, atualmente utilizados em outras atividades agropecuárias, também correm o risco de se tornar canaviais. A situação já ocorre em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, onde áreas de floresta foram convertidas em cana, em 2007 e 2008.

Também são previstos problemas na segurança alimentar do país com o crescimento. De acordo com o Canasat, um sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos estados de Minas Gerais, Goiânia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso as culturas alimentares foram as que mais perderam área diante do avanço da cana-de-açúcar nos últimos anos.

A ONG ainda revela a existência de conflitos entre produtores e populações indígenas no Mato Grosso do Sul. “Entre as 42 Terras Indígenas já reconhecidas no Estado, grande parte se concentra na região da expansão canavieira do Cone Sul do Estado”, relata.

“O cenário exige que organizações da sociedade civil, como ONGs, sindicatos e movimentos sociais, mantenham a vigilância, para que os potenciais benefícios a serem trazidos pelo etanol ao país não fiquem restritos em poucas mãos”, sugere o relatório.

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