Rio de Janeiro – A gangorra diplomática de Copenhague volta a pender para o lado do pessimismo. Com o início na segunda-feira (14) da segunda e decisiva semana da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, percebe-se que os dois principais nós da discussão climática permanecem atados. Apesar da chegada, durante o fim de semana, de mais de 70 ministros à capital dinamarquesa com o objetivo de afunilar as negociações rumo a um acordo final para a COP-15, países ricos e em desenvolvimento não conseguem se entender.

Os governantes dos países em desenvolvimento não querem assumir metas obrigatórias de redução de suas emissões de gases provocadores do efeito estufa. Os países ricos, por sua vez, tampouco querem obrigar-se a transferir aos mais pobres os recursos financeiros e tecnológicos necessários à luta contra o aquecimento global. Na solução deste impasse será definido se as nações aceitarão assumir mais e maiores compromissos na segunda fase do Protocolo de Kyoto, se o acordo será sepultado ou se surgirá uma decisão híbrida, com a continuação de Kyoto e a criação de um outro acordo que seria aplicado paralelamente.

Apesar da oposição da maioria dos países pobres _ os delegados africanos chegaram a abandonar as negociações durante todo o dia _ a única solução para que se chegue a um acordo de consenso, pelo menos por enquanto, parece ser a adoção de dois documentos. O primeiro seria a continuação do Protocolo de Kyoto, que estabeleceria novas metas para os países mais industrializados e manteria os países em desenvolvimento sem metas obrigatórias.

O segundo documento, batizado provisoriamente como Compromisso de Longo Prazo, estabeleceria metas maiores para os ricos, mas também obrigaria os países em “crescimento acelerado”, casos de Brasil, China, Índia e África do Sul, a assumirem metas obrigatórias. Além de atender aos anseios dos países mais ricos, esse segundo acordo teria como principal função política permitir a entrada dos Estados Unidos no jogo climático. O país, maior emissor histórico de gases de efeito estufa, não é signatário do Protocolo de Kyoto e não pretende ser, mas concorda em tomar parte num segundo e mais abrangente acordo.

Pelo o que consta no texto alinhavado até agora, o Compromisso de Longo Prazo estabelece metas de redução das emissões entre 25% a 45% para os países mais industrializados e entre 15% e 30% para os países em desenvolvimento. O problema é que, até esta terça-feira (15), nenhum governo de país rico se manifestou oficialmente sobre novos compromissos de redução, enquanto a maioria dos países em desenvolvimento, com destaque para a China, repudiam o novo acordo. Outro problema é o fato de alguns governos defenderem que as metas estipuladas pelo Compromisso sejam voluntárias para todos.

Abandonar Kyoto?

A COP-15 entra em sua reta final e, com a manutenção do impasse diplomático, já se fala em Copenhague num possível “abandono prático” do Protocolo de Kyoto. Em entrevista coletiva, o secretário-executivo da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU, Yvo de Boer, alertou sobre esse perigo: “O Protocolo de Kyoto é o único instrumento legal que temos e, para muitos países, é importante manter essa base legal. A adoção de um novo instrumento legal no marco da Convenção ainda teria que ser desenvolvido, acordado e ratificado. Não se esqueçam que Kyoto levou alguns anos para entrar de fato em vigor”.

O segundo e mais apertado nó da COP-15 é financeiro, já que durante a primeira semana da conferência pouco se avançou em temas como a quantificação em dinheiro da tão falada “transferência de recursos e tecnologia para ações de mitigação e prevenção dos efeitos do aquecimento global nos países mais pobres”. Tampouco foram definidos claramente quais recursos irão alimentar o Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas, já aprovado pela ONU, mas ainda pouco dotado de recursos.

O impasse, nesse caso, acontece por que alguns governos de países ricos, EUA à frente, querem que a transferência de recursos seja limitada aos países mais pobres e vulneráveis ao aquecimento global, e exclua países com emissões crescentes, como, por exemplo, Brasil e China, que, nesse caso, teriam de usar recursos próprios. Nenhum dos países emergentes gosta dessa idéia: “O governo dos EUA está sendo extremamente irresponsável aqui em Copenhague”, resumiu o vice-ministro chinês das Relações Exteriores, He Yafei.

Atrás dos EUA

De concreto, por enquanto, o Fundo de Adaptação tem garantido somente o repasse de US$ 10,6 bilhões nos próximos três anos, já oferecido pela União Européia. Essa quantia é considerada irrisória pelos governos dos países em desenvolvimento. A proposta apresentada pelo G-77 quer que os países ricos contribuam para o Fundo com recursos que variem entre 0,5% a 1% de seus PIBs a cada ano, mas também não é vista com simpatia pelo outro lado.

Às vésperas da chegada à Copenhague de líderes mundiais como Barack Obama, Angela Merkel, Hu Jintao e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros, a falta de acordo na COP-15 começa a polarizar posições. A União Européia afirma que não adianta manter Kyoto se os EUA não assumirem metas obrigatórias, o Japão exige a adesão da China, sob pena de deixar de cumprir a já prometida meta de 25% de redução de suas emissões até 2020. Chefe das negociações pelo G-77, o sudanês Lumumba Di-Aping deu o tom de sua insatisfação: “A União Européia e o Japão querem matar o Protocolo de Kyoto e, para isso, estão se escondendo atrás dos Estados Unidos”, disse.