A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifestou nesta quinta-feira (5) que considera precipitada a forma com que vêm sendo conduzidas as discussões e os encaminhamentos oficiais sobre a hidrelétrica de Belo Monte. Pelas previsões do governo, a licença prévia sai ainda neste mês e o leilão da usina ocorre até 21 de dezembro.

A Comissão de Assuntos Indígenas da ABA destacou especialistas que analisaram os estudos feitos pelos órgãos governamentais a respeito da usina na bacia do Rio Xingu. Na avaliação da entidade, divulgada em uma carta, “os impactos sobre os povos indígenas da região não se limitariam de maneira alguma à chamada ‘área diretamente afetada’” e, “mais grave ainda que até o presente momento sequer tais impactos estão adequadamente dimensionados”.

Alguns dos defeitos apontados pelos antropólogos são os mesmos alertados pelas organizações que afirmaram à Rede Brasil Atual que podem ingressar com ação contra o Estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Na avaliação do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte subestima a chegada de pessoas à região – não seriam 96 mil pessoas, como prevê o EIA, mas 500 mil novos habitantes, gerando falta de diversos recursos naturais.

Além disso, entende-se que não são tomadas em conta outras obras previstas para a região, como a pavimentação da BR-163 e a construção de uma linha de transmissão.

A ABA considera que os índios foram ignorados até agora nos processos, o que poderá gerar conflitos em que a vida dos indígenas e de funcionários governamentais serão colocadas em risco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não é poupada de críticas, acusada de não garantir a salvaguarda dos direitos dos povos indígenas.

“Tal posicionamento, ao abrir mão de sua prerrogativa enquanto agência indigenista oficial, parece  tornar secundárias e quase inócuas as ressalvas constantes no Parecer Técnico quanto à insuficiência de estudos sobre os impactos da obra nas terras indígenas, bem como junto aos índios isolados e também sobre os residentes em Altamira”.

A Associação Brasileira de Antropologia encerra a carta com previsões sombrias sobre a possibilidade de uma situação social explosiva, com graves consequências ecológicas e culturais.