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Trabalhadores devem intervir mais em decisões ambientais

Reunião entre CUT e MMA discute meios de estimular sindicatos e Cipas a ter atuações mais efetivas em decisões que causem impactos ambientais. Tema deve pautar congresso da central em agosto
por Paulo Donizetti de Souza, Revista do Brasil publicado 08/06/2009 22h29, última modificação 08/06/2009 22h40
Reunião entre CUT e MMA discute meios de estimular sindicatos e Cipas a ter atuações mais efetivas em decisões que causem impactos ambientais. Tema deve pautar congresso da central em agosto

Os trabalhadores devem se preparar para intervir mais efetivamente em decisões de governos ou de empreendimentos privados que envolvam riscos de impacto ambiental. O assunto foi tema de reunião entre o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

De acordo com Artur, entidades sindicais e mesmo as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) podem ter papel mais importante na questão. “As responsabilidades das Cipas não precisam se restringir às questões internas, de saúde e segurança. Os efeitos da atividade de determinada empresa na localidade onde está instalada e no ambiente em que atua também precisam ser dimensionados pela comissão, desde que, claro, seus integrantes sejam preparados para isso”, defendeu o sindicalista. “A qualidade de vida do trabalhador e da comunidade dependem do respeito das empresas a preceitos de sustentabilidade e as Cipas devem estar atentas a isso”, ressalta.

O dirigente defende a aproximação das entidades sindicais em processos de licenciamento ambiental – seja para instalações de unidades industriais, obras de infra-estrutura ou empreendimentos agrários. “Em praticamente todas as áreas de atividade econômica podem haver representantes dos profissionais com capacidade de contribuir em audiências públicas e demais fóruns de avaliação que precedem a concessão de uma licença”, exemplifica Artur. “As contribuições podem ir do cálculo dos impactos à proposição de medidas compensatórias.”

O teor da conversa entre o presidente da CUT e o ministro Minc será levado aos sindicatos. Um grupo de trabalho formado por dirigentes, membros do governo e de organismos especializados estudará meios de sistematizar a proposta, que deve ser pauta do próximo congresso nacional da CUT, marcado para agosto.

Veto à MP

Minc reunirá ministros e parlamentares para formalizar o pedido ao presidente Lula para que vete os artigos que desfiguraram a MP 458. “A medida foi pensada pelo governo para beneficiar o pequeno produtor, o agricultor familiar”, disse, por meio da assessoria de imprensa.

O ministro enfatizou que grandes produtores têm mecanismos legais já consolidados de proteção de suas atividades, mas contemporizou para não agravar a zona de atrito com os integrantes da bancada ruralista: “Não há aliança para o Brasil que não inclua o setor produtivo”, avaliou. “As regras dos grandes produtores também poderão ser flexibilizadas, porém, não tanto quanto para a agricultora familiar, que representa 90 % dos agricultores do país e 70% da produção de alimentos.”